Reforma tributária chegará por etapas no congresso

Aos poucos a vida normal vai sendo retomada e a pauta política volta a discutir temas importantes que foram engavetados durante a pandemia do novo coronavirus. Uma dessas é a Reforma Tributária que deve aquecer os bastidores políticos de Brasília e do país como um todo. A atual carga tributária é pesada, os setores econômicos e produtivos querem os ajustes com urgência, e o modelo econômico atual não tem sido favorável ao crescimento no ritmo previsto. Com a crise que atingiu o mundo neste ano, a Reforma Tributária possa a ser um tema de destaque visando a retomada econômica.

Para evitar polemicas e travamento da reforma, o ministro da Economia Paulo Guedes agiu com esperteza. Dividiu o pacote em partes colocando na frente aquilo que deve ser consensual. Na próxima terça-feira (21), o próprio ministro estará no gabinete do presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, para fazer a entrega do texto base. Nesse primeiro momento a principal discussão ficará por conta do novo Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando tributos federais e estaduais em seus respectivos bojos. 

Apesar do governo não ter adiantado o que seria unificado, os sinais indicam para a fusão do PIS e Confins. Os economistas vêm chamando o novo imposto de IVA Dual e a medida vem agradando, caso seja como ventilado pelo governo. Nesse primeiro lote de reforma a intensão seria agregar tributos federais numa alíquota e tributos estaduais em outra, evitando a velha discussão sobre a partilha do bolo fiscal. Estados e municípios sempre reclamam que na divisa saem perdendo.

Numa segunda etapa, é provável que o governo queira criar formulas também para a tribunal pelos municípios, e em transações econômicas e financeiras. Esses temas serão mais apimentados e devem render muitos debates. A agenda da primeira parte deve ser estimuladora e andar rápido, mas a segunda e terceira parte devem caminhar em jogos de barganhas, o que vai requerer maior articulação do governo.