Porto Velho/RO, 11 Dezembro 2019 19:15:06
    Diário da Amazônia

    Regularização urbana na Amazônia Legal

    I Encontro de Direito Agrário e Imobiliário do Estado contará com participação de integrante do grupo de trabalho que elaborou a MP 759/16

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    Publicado: 26/11/2019 às 15h13min

    O I Encontro de Direito Agrário e Imobiliário do Estado de Rondônia, promovido pelo Escritório Renan Maldonado Advogados, terá como palestrante o Oficial Titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos do Estado do Mato Grosso, Dr. José de Arimatéia Barbosa.
    Dr. José de Arimatéia é graduado e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce e Universidad del Museo Social Argentino.
    O palestrante detém larga experiência em Direito Notarial e Registral, atuando em áreas como georreferenciamento de terras rurais e usucapibilidade de terras devolutas, tendo integrado, ainda, o Grupo de Trabalho que elaborou a MP 759/16, sendo mais tarde convertida na Lei 13.465/17 – Lei de Regularização Fundiária.
    A cargo de Dr. José de Arimatéia ficará a palestra “Eficácia e transformação da Lei 13.465/2017 na Amazônia Legal na regularização urbana”.
    O I Encontro de Direito Agrário e Imobiliário do Estado de Rondônia é uma iniciativa do Escritório Renan Maldonado Advogados e acontecerá no dia 5 de dezembro, quinta-feira, das 14h às 21h30min, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Porto Velho, apresentando como tema Perspectivas da Regularização Fundiária rural e urbana na Amazônia Legal sob a ótica da Lei n. 13.465/17 . As inscrições podem ser realizadas no portal da Escola Superior de Advocacia – ESA/RO. Maiores informações pelo telefone 99921-8285 [Departamento Jurídico – Escritório Renan Maldonado Advogados].



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