porto velho - ro, 11 Dezembro 2018 14:18:34
Capital

Matéria campeã do Prêmio MP Jornalismo mostra a crise agrária

Os dados colhidos são assustadores.  O Ministério Público Estadual diante do problema chamou para si a responsabilidade.

Por REDETV
A- A+

Publicado: 27/11/2018 às 18h34min | Atualizado 28/11/2018 às 10h02min

Se preferir, ouça a versão em áudio

Conflitos por terra têm transformado o Estado de Rondônia em um solo minado. Nos últimos três anos o Estado tornou-se campeão de mortes por conta da disputa pela terra.

Das vítimas o clamor aponta para um culpado, os governos com a  sua má gestão para colocar em prática a emblemática reforma agrária. Na outra parte desse drama social estão as famílias que velam seus entes queridos. Na reportagem Ministério Público: “Um Cessar Fogo na Guerra Fundiária,” o repórter Emerson Barbosa trás com exclusividade o raio-x da violência no campo, no Brasil e em Rondônia.

Os dados colhidos são assustadores.  O Ministério Público Estadual diante do problema chamou para si a responsabilidade. Em Porto Velho o órgão reuniu os representantes dos poderes executivo estadual, legislativo, judiciário e entidades não governamentais na busca de uma política eficaz com ênfase em frear a mortandade que tem virado assunto mundial.

“A pessoa que perde um membro do corpo ela passa a viver. Vive sim. Ela vive sem aquele membro. Assim é a mãe quando perde um filho. Ela vive, vive! Ela vive. Ela come, ela bebe, mas ela vive sem um pedaço dela”, lembra à aposentada, Francisca Lima de Souza mãe de Flavio de Souza, agricultor desaparecido desde 14 de dezembro de 2017.

“Sempre escutamos falar do vizinho. Sempre achamos que vai acontecer com o vizinho, mas quando aconteceu comigo. Sei lá! É algo devastador. A palavra é essa”, destaca o servidor público, Francisco José do Amaral – esposo de Marinalva Costa desaparecida desde 14 de dezembro de 2017.

“Quando você tem a certeza. Quando você tem o corpo. Quando você enterrou. Quando você viu. você sabe! E hoje eu vivo uma situação. Eu tenho hipóteses de que eles estão mortos, de que eu não tenho mais um marido, mas não tenho a certeza”, recorda Rosiane Moraes Costa, esposa de Flavio de Souza.

A terra que produz o alimento também é a mesma que enterra suas vítimas.  Nos últimos anos o campo tem sido palco para uma guerra macabra, sangrenta, impiedosa. Quem ousou desafiar o sistema agrário pagou com a própria vida. Virou número, estatística.

Pela mata o grupo busca vestígios.  Algo que leve ao paradeiro destes agricultores. “Eu tenho uma filha de 4 anos, todos os dias ela me pergunta: “onde está o papai, cadê o pai que não chega. Vivo hoje porque Deus é muito bom. E também por causa a minha filha. É  muito difícil”, revela Maria Oneide Ferreira, mulher de Jairo Feitosa.

Flávio Lima de Souza,  Jairo Feitosa pereira e Marinalva Silva de Souza.  O trio está desaparecido desde o dia 14 de dezembro de 2017, após deixarem este acampamento. Iriam até a fundiária.  Os familiares não têm duvidas.  Todos estão mortos.

“Mesmo é saber que… Querendo ou não… Eu acho que eles estão mortos. certo! mas é não ter o corpo para comprovar. isso ai é mais difícil. a gente não ter um corpo para não poder enterrar”, evidencia Francisco Amaral – esposo de Marinalva Silva, desaparecida.

No Brasil, Rondônia está no mapa da violência agrária, perde apenas para o Pará, que registra o maior índice de mortes no campo. Nos últimos anos o Estado tem figurado uma posição nada invejável.  Dos 71 assassinatos por conflito por terra no ano passado, 19 foram em solo rondoniense.

No país o lado sombrio dos crimes são os massacres. Em 2017 foram cinco com 31 vitimas.  Enquanto você lê essa reportagem uma pessoa é morta no campo a cada cinco minutos. Os crimes no Estado contribuíram para alçar o Brasil pelo 7º ano consecutivo na lista das nações com o maior número de vítimas envolvendo a disputa de terra. Mas isso é apenas uma cronologia do que a imprensa divulga.

“Hoje afirmamos que a intervenção do Estado é para executar as decisões judiciais. São mais de 60 ações de reintegração que com toda certeza até o final do ano (2018) serão cumpridas. E para onde vão essas famílias”, questiona, Maria Petroníla – coordenadora Estadual da Pastoral da Terra (CPT/RO).

Na Amazônia, esta o maior registro de mortes em decorrência da disputa de terra.  Nove de cada dez ativistas assassinados morreram aqui.

Números de massacres próximos aos do ano de 2017, só em 1985, com 10 casos.  Em 1987, foram seis episódios. Nenhum, porém, com número tão elevado de mortes.  Desde 1988 não se registrava, num único ano, mas do que duas chacinas. O que assusta é o grau de brutalidade que os acompanharam.

Isaque Dias Ferreira e Edilene Mateus Porto eram membros da liga dos camponeses pobres. Recém casados os dois dividiam um sonho.  Vencer na pequena propriedade em alto paraíso.

Mas o sonho do casal terminou exatamente aqui nessa estradinha de chão no acampamento 10 de maio no dia 13 de setembro de 2016.  Isaque e Edilene estavam em uma moto quando foram atingidos por tiros espingarda.  Há poucos dias para o crime Edilene havia denunciado a presença de homens armados rondando a propriedade.

A região onde Isaque e Edilente foram mortos figura entre as zonas com maior conflito agrário em Rondônia. É uma bomba relógio pronta para ser detonada.

“Você acordar. Entendeu. imaginar algumas coisas. tipo assim. Olhar para o teu filho e ver que ele… ele está crescendo, é claro! e não conheceu a mãe. Isso é complicado. É como a gente fala. A gente não deseja para o seu pior inimigo”, relembra Francisco Amaral – servidor público – esposo de Marinalva silva, desaparecida.

“É como se eles tivessem sido abduzidos. isso não existe. Não atualmente. Eu sei que não. Eu creio que não. Eu creio na bíblia. E eu sei que há de acontecer quando Deus permite, mas não em uma situação como essa. Então… A gente não tem ideia do que realmente aconteceu, como aconteceu,” desabafa Rosiane Moraes Costa – mulher de Flávio de Souza.

Maria Petronila Neto é uma religiosa.  Coordenadora da Comissão da Pastoral da Terra em Rondônia milita há mais de dez anos contra violência agrária. Jurada de morte pelas denuncias que faz a religiosa diz que a mortandade no campo não tem outra explicação que não “o frágil direito e o seu isolamento geográfico.

“Da parte do Estado. O Estado diz que não dispõem de pessoal para as investigações.  Não se consegue ir as vias de fato. Acreditamos também que existe uma má vontade por parte do próprio Estado em realmente levar uma investigação mais séria”,denuncia, coordenador da CPT –RO Maria Petroníla.

Rondônia tem hoje 106 áreas em disputa. São mais de 4 mil famílias acampadas. Pelo menos, 25% das pessoas vivem em regiões, aonde a ocorrência de conflito agrário é extremamente grave.

Onde estão os acampamentos o perigo rodeia. Eles são palcos de conflitos. Alvos para os crimes de “pistolagem”.  Viver nestes locais e está na mira de uma arma. E em estado de tensão.

A impunidade por trás de quem comete os crimes revela um problema crônico.  Menos de 10% deles vão á julgamento.  A violência contra os povos do campo não está associada somente aos grandes latifundiários.  No congresso nacional, onde a bancada ruralista dita às regras, no judiciário e no próprio executivo.

“Hoje a luta pela terra ela não é uma política pública do governo. Ela foi “judicializada”. Está na nas mãos do judiciário. Infelizmente eu não acredito que o judiciário seja competente para fazer reforma agrária. Acho que a reforma agrária é um dever de estado onde você vai avaliar a concentração da terra, você vai levar em consideração se é uma terra pública ou não. Você avalia uma série de fatores. Tem que ser uma política de governo”, destaca a coordenadora.

“Integrar para não entregar”. Na década de 70, no auge da colonização o lema vendeu a Amazônia como o eldorado. A terra prometida. Na corrida migratória, Rondônia, até então território era um marco e simbolizava a bem-sucedida reforma agrária. Anos mais tarde a propaganda feroz não tem sido um sucesso de criticas.  além de revelar um programa que há anos deixou avançar.

“Infelizmente o poder público e aqui em especial o governo federal não fez a parte dele com relação à regularização fundiária. Quando você tem um Estado onde “as terras passam a ter um valor econômico elevado em função da produtividade que existe, com os investimentos” na área de agricultura a disputa pela posse da terra ela se torna muito acirrada. infelizmente tem fazendeiro sendo assassinado por posseiro sendo assassinado por posseiro. É um fato e esse fato só tem um jeito de resolver, com a regularização fundiária”, afirma o governador, Daniel Pereira.

Na outra parte desse drama social está o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O Incra não discorda da violência no campo, além de assumir a sua mea-culpa, mas divide o restante dela com a política agrária adotada nos últimos anos pelo Governo Federal.

“Infelizmente a gente esbarra em algumas questões que jurídicas, principalmente de uma nova lei de reforma agrária que foi implementada a partir de 2017. A partir de 2018 foi regulamentada pelo decreto 93/11 que ainda a gente está em base de implantação”, disse, o superintendente do INCRA, Erasmo Tenório da Silva.

“Eu diria que essa luta pela democratização da reforma agrária ela é uma luta vitoriosa. Não tem pais no mundo que conseguiu se desenvolver com uma concentração fundiária. O Brasil está longe disso ainda. O Brasil está longe de ser um país desenvolvido. Sem ele desconcentrar essa estrutura fundiária não vai conseguir sair da situação que ele (Brasil) vive hoje”, enfatiza o doutor Bernardo Mançano Fernandes – coordenador da Cátedra /Unesco de Desenvolvimento Territorial.

A 7.727 quilômetros de Rondônia o Ministério Público Estadual vem alertando os dirigentes do planeta.  A não distribuição de terra pelo governo brasileiro continuará dando margem a violência no campo.

“Minha comarca é Ariquemes coincidentemente é a comarca com maior número de conflitos agrários em termos de violência.  minha atuação se tornou obrigatória nessa temática.  O ranking que nós tivemos em 2016 foi alarmante. Institutos internacionais de direitos humanos fizeram esse diagnóstico de que nós estávamos como o Estado mais violento e esse número resultada no primeiro lugar em termos mundiais. Isso é assustador”, revela a promotora de Justiça do Ministério Público Estado comarca de Ariquemes, Priscila Matzenbacher Tibes Machado.

Para o Ministério Público Estadual (MP/RO) a mortandade nos últimos anos em Rondônia por conta da disputa de agrária preocupa. Em busca de uma solução o MP reuniu a cúpula dos poderes. Na tensão dos conflitos está uma ação emergencial com foco no combate a barbárie.

Após intensas discussões e o clamor da sociedade o Pacto de Cooperação Interinstitucional vem sendo um alento as almas. E um pedido de socorro para quem ficou. 

“Nós concluímos na pesquisa que é urgente que o estado de Rondônia na esfera o executivo estadual e federal promova a regularização fundiária. Diferentemente de outros estados aqui em Rondônia não se luta por reforma agrária, aqui se luta pela posse da terra, porque á maior parte das terras de Rondônia são de domínio da união. São terras públicas”, revela a promotora.

No documento órgão determinou o cumprimento da efetivação do direito do cidadão a terra.  Além da inclusão do ministério público pela justiça nos processos instaurados para investigar os crimes.

“O objetivo desse documento foi reconhecer que o Estado de Rondônia tem um problema relacionado aos conflitos agrários. Um problema que é estatal, um problema de responsabilidade das autoridades públicas, resultado de uma série de situações até mesmo históricas que culminaram para a situação de hoje”, esclarece.

Priscila Matzenbacher Tibes Machado atua na promotoria de Ariquemes, município distante 200 km da capital de Rondônia. Titular da pasta de cidadania a promotora divide seus esforços na luta do direto a terra pelas minorias. Em Portugal, os anos de prática no combate aos conflitos de terra em Rondônia vem sendo divulgados para as autoridades internacionais. Para a promotora, os esforços ainda são poucos, mas revelam pela primeira vez a preocupação dos gestores públicos em atuar no combate aos conflitos agrários no estado.

“O Ministério Público constitucionalmente é o responsável pela ordem jurídica. Quando um conflito se torna tão grave a ponto de figurar em primeiro lugar no mundo obviamente desperta a necessidade do Ministério Público olhar pra essa situação, entender e compreender as causas e requerer que medidas efetivas para solução sejam tomadas”, informa.

Conhecido como “Julgamento Raro” envolvidos na morte de dois integrantes da liga dos camponeses pobres, em 2016 mortos nas proximidades da fazenda tucumã em Cujubim mostra uma vitória do ministério público frente a impunidade no campo.  Após cinco dias de audiência o tribunal do júri da comarca de Ariquemes condenou 4 dos cincos envolvidos na morte de Alysson Henrique de Sá Lopes e Ruan Lucas Hildebrandt de Aguiar.

“O julgamento desse caso tão emblemático, conhecido como caso da (Fazenda Tucumã) que tomou proporções até internacionais. A comunidade internacional de defesa dos direitos humanos tomou conhecido desse fato, desse caso emblemático, desse julgamento. Ele foi muito importante. Leva em conta a rapidez a celeridade com que foi realizado, um pouco mais de um ano e meio entre a data do fato e o julgamento de mérito com pessoas condenadas no banco dos réus. Pessoas dotadas de poder econômico e de relativa considerável influência política sentados no banco dos réus julgados perante a sociedade, perante o Tribunal do Júri popular. Isso infelizmente é incomum nesse tipo de delito o grande número de crimes que ocorrem na região norte, aqui mesmo na região de Ariquemes (Vale do Jamari). Esse foi o primeiro, esse foi o primeiro caso de tamanha repercussão no tribunal do júri”, lembra o promotor de Justiça que esteve à frente do caso, Anderson Batista de Oliveira.

Entregou-se a polícia de Ariquemes na última segunda-feira (19/11/2018), Rinaldo da Silva Mota, de 38 anos. O homem seguia foragido e se apresentou pessoalmente na delegacia de polícia do município distante 200 quilômetros de Porto Velho.

Rinaldo é apontado juntamente com Antônio Mijoler Garcia Filho, 62 anos, suspeito do desaparecimento dos agricultores, Marinalva Silva de Souza, Jairo Feitosa Pereira, e Flávio de Lima Souza.  Agricultores rondonienses estão desaparecidos desde dezembro de 2017, quando foram vistos pela ultima vez deixando um acampamento no Amazonas.

Em janeiro a justiça decretou a prisão preventiva Antônio Mijoler Garcia Filho. Mas o homem seguia foragido até ser preso em Agosto no bairro Agenor de carvalho escondido no forro de uma residência, em porto velho.



Escreva um comentário