Serão apoiados grupos ou indivíduos que combatem a violência institucional, a discriminação e o tráfico de pessoas; em 2014, os direitos de crianças e adolescentes vítimas das enchentes do rio Madeira foram foco de uma iniciativa apoiada.
O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar até R$ 1,160 milhão em 2015 para apoiar projetos que tenham o objetivo de combater a violência institucional, a discriminação e o tráfico de pessoas. Dois editais da fundação foram lançados e estão disponíveis para consulta no site www.fundodireitoshumanos.org.br.
Para os projetos que combatem a violência institucional e a discriminação serão doados até R$ 800 mil. As propostas serão selecionadas por meio de edital e devem ser apresentadas por organizações ou indivíduos que atuam na defesa de direitos humanos em todo país. Serão priorizadas organizações da sociedade civil e defensores e defensoras de direitos humanos que tenham poucos recursos e dificuldade de acesso a outras fontes.
O foco das propostas deve ser baseado em uma ou mais das seguintes questões: superexploração do trabalho; trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso à terra e ao território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público; discriminação de gênero, raça, etnia e orientação sexual e/ou em razão de condição econômica; combate à intolerância religiosa.
Combate ao tráfico
Em sintonia com a necessidade de combater o tráfico humano, o Fundo Brasil vai doar R$ 360 mil para viabilizar uma nova linha de apoio a grupos dispostos a enfrentar essa atividade ilegal.
O tráfico de pessoas é uma das grandes preocupações atuais e merece a atenção dos defensores de direitos humanos. A nova linha de apoio será destinada a grupos que combatem o tráfico para o trabalho escravo ou exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes. Ou, ainda que em menor escala, para o tráfico de órgãos ou adoções ilegais.
Para a fundação, é um desafio fazer com que a informação sobre a possibilidade de apoio ao trabalho de combate ao tráfico chegue a todo o Brasil e encontre grupos dispostos a enfrentar o problema.
Quatro projetos já receberam apoio
Desde 2007 a fundação já apoiou 247 iniciativas nas cinco regiões do país, quatro em Rondônia. Isso significa que R$ 7,4 milhões em doações chegaram a organizações de direitos humanos em todo Brasil.
O CDCA-RO (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos) é uma das organizações apoiadas pelo Fundo Brasil em Rondônia. O grupo conseguiu apoio por meio do edital 2014.
O trabalho visa garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas das enchentes do rio Madeira. A organização também enfrenta as violações de direitos humanos de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em regime de internação.