O município de Rolim de Moura foi contemplado com dois veículos de transporte coletivos. O objeto da Ação Civil Pública (ACP) foi um acidente de trabalho de Parecis que culminou com o falecimento de seis trabalhadores peruanos, fato que comoveu a sociedade local e teve repercussão internacional.
A entrega do ônibus e um micro-ônibus ocorreram na tarde da última segunda-feira. – Foto: Divulgação
O acordo de R$ 5 milhões, relativo à condenação por dano moral coletivo, foi homologado pela Vara do Trabalho de Rolim de Moura, com a presença da Procuradoria do Ministério Público do Trabalho no Município de Ji-Paraná (PTM-JP). O valor contemplou a aquisição de 26 ambulâncias de simples remoção que foram entregues para vários municípios, um ônibus com capacidade para 46 pessoas e acessibilidade plena e um micro-ônibus com 22 lugares, também com acessibilidade plena.
A entrega do ônibus e um micro-ônibus ocorreu na tarde da última segunda-feira (11) ao município de Rolim de Moura e contou com a presença do prefeito da cidade, Luizão do Trento, do diretor da Vara do Trabalho, Jorge Batista dos Santos e de vários secretários municipais.
O prefeito agradeceu ao Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho que pensou na população de Rolim de Moura e lembrou que os pacientes que dependem de se deslocar a outros municípios para tratamento de saúde viajará em veículos novos. O micro-ônibus será disponibilizado aos pacientes renais crônicos que fazem hemodiálise em Cacoal. O prefeito frisou que Rolim de Moura está melhorando em todos os sentidos e a saúde tem recebido muitos investimentos.
O diretor da Vara do Trabalho, Jorge Batista dos Santos, informou que esses veículos que o município recebeu é fruto de Ação Civil Pública que envolveu alguns acidentes com trabalhadores na região e o Ministério Público do Trabalho entrou com ação civil de reparação por dano moral coletivo, ou seja, a sociedade sofreu esse dano, e nessa ação foi realizada conciliação na Justiça do Trabalho, e investiu diretamente na sociedade, a Justiça do Trabalho redirecionou esse repasse para o município em uma área que é muito sensível que é a questão da saúde. “Portanto, estamos repassando mais dois veículos, pois já haviam sido repassadas duas ambulâncias e agora o ônibus micro-ônibus”.
