Rondônia aliviada com dívida do extinto Beron, diz Confúcio

Foto: Divulgação

Após o Governo Federal confirmar na segunda-feira a renegociação da dívida dos Estados com a União, suspendendo o pagamento até o fim do ano, o governador Confúcio Moura (PMDB) citou a dívida histórica de Rondônia com a União relativa ao extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), que todo mês subtrai do tesouro estadual pelo menos R$ 20 milhões.

Para Confúcio, o endividamento dos Estados é um fato preocupante, considerando que a maioria está com dificuldades de honrar compromissos. “É muito dinheiro. Dá para fazer muita coisa, e hoje conseguimos fechar esse grande acordo que vai nos aliviar bastante para que possamos ter alguma sobra para investimentos”, disse Confúcio se referindo ao pagamento do Beron.

Ainda sobre essa dívida, o governador afirmou que existe uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que há dois anos tem garantido ao governo do Estado de Rondônia a suspensão do pagamento das parcelas. Para Confúcio, com essa renegociação, o Estado irá recomeçar os pagamentos, e a ação sairá da Justiça.

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Governador Confúcio destacou dívida do extinto Beron após renegociação com a União

Após o Governo Federal confirmar na segunda-feira a renegociação da dívida dos Estados com a União, suspendendo o pagamento até o fim do ano, o governador Confúcio Moura (PMDB) citou a dívida histórica de Rondônia com a União relativa ao extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), que todo mês subtrai do tesouro estadual pelo menos R$ 20 milhões. Para Confúcio, o endividamento dos Estados é um fato preocupante, considerando que a maioria está com dificuldades de honrar compromissos.
“É muito dinheiro. Dá para fazer muita coisa, e hoje conseguimos fechar esse grande acordo que vai nos aliviar bastante para que possamos ter alguma sobra para investimentos”, disse Confúcio se referindo ao pagamento do Beron.
Ainda sobre essa dívida, o governador afirmou que existe uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que há dois anos tem garantido ao governo do Estado de Rondônia a suspensão do pagamento das parcelas. Para Confúcio, com essa renegociação, o Estado irá recomeçar os pagamentos, e a ação sairá da Justiça.
O acordo para parcelamento das dívidas com a União estabelece que os Estados terão carência até o final deste ano. Após esse prazo, a cobrança das parcelas da dívida terá aumento gradual de 5,5% sequencialmente por 18 meses, se estendendo até 2018, quando os Estados começarão a pagar a parcela cheia. E cada Estado deverá optar pelo tipo de taxa de correção para as dívidas. Na renegociação dos juros, os governadores irão escolher o IPCA +4% ou a taxa Selic. “Isso permite uma brecha extremamente oportuna para as renegociações. É o caso de Rondônia que pode reduzir em R$ 800 milhões a sua dívida”, explicou Confúcio.