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RONDÔNIA

Rondônia debate retomadas de obras paralisadas

Presidente do TCE-RO participa de reunião no Supremo Tribunal Federal na próxima terça-feira

Por Redação Diário da Amazônia
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Publicado: 14/11/2019 às 14h01min

O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, conselheiro Edilson de Sousa Silva, que também preside o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, participa, na próxima terça-feira (19), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para debater a formulação de uma estratégia nacional com o objetivo de garantir a retomada de obras paralisadas em todos os estados brasileiros.

Na reunião, o ministro Dias Toffoli adianta fará a apresentação de um diagnóstico das obras paralisadas judicializadas, resultado de trabalho feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. O encontro, que será realizado no salão nobre do STF, contará ainda com a presença de representantes do Conselho Nacional de Ministério Público, do Poder Legislativo Federal e da Controladoria-Geral da União, além de representantes de todos os TCs brasileiros.

OBRAS

Recentemente foi assinado, pelos representantes dos Tribunais de Contas e do Judiciário, termo de cooperação técnica, que referenda o empenho conjugado para a solução das obras paralisadas no país, assunto sobre o qual o Sistema Tribunais de Contas já se debruça desde a constituição de um comitê destinado à produção de um levantamento desses serviços interrompidos.

O Tribunal de Contas de Rondônia participou ativamente desse esforço nacional que envolveu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, com o objetivo de saber quantas e quais são as obras de engenharia dos poderes executivos (estadual e municipais), paralisadas no Estado por questões judiciais ou administrativas. O objetivo foi identificar e traçar, junto aos municípios e à administração estadual, o perfil da situação existente em relação às obras inacabadas em Rondônia, executadas com recursos desses entes ou com participação de verbas da União.

Como resultado desse trabalho, a expectativa é de retomada de obras públicas e projetos de infraestrutura que estejam inacabados ou paralisados, especialmente em serviços públicos relacionados à educação, à saúde, à mobilidade urbana e à habitação, com representativo impacto na qualidade de vida da população.

Com informações da Ascom do TCE-RO



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