Porto Velho/RO, 23 Junho 2020 10:31:39
Economia

Rondônia e mais de 21 Estados usam mais de 50% do orçamento para pagar funcionalismo

Rondônia, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, comprometeu mais de 50% do orçamento com folha de pagamento

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Publicado: 22/06/2020 às 16h33min | Atualizado 23/06/2020 às 10h31min

Rondônia, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, comprometeu mais de 50% do orçamento com folha de pagamento

De janeiro a abril deste ano, 22 Estados e o Distrito Federal destinaram mais da metade da receita total para pagar gastos com pessoal e encargos sociais. Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos Estados e Distrito Federal, divulgado nesta semana pelo Tesouro Nacional. Os dados são relativos a 2019, com base nas informações repassadas pelos estados ao Tesouro Nacional.

O Rio Grande do Sul lidera a lista, com 80% da receita total comprometida com o pagamento de pessoal e encargos sociais. É seguido por Tocantins (72%), Rio Grande do Norte (71%), Mato Grosso do Sul (70%), Goiás (69%) e Alagoas (66%).

RONDÔNIA

Conforme apurou o valoremercadoRO, também destinam mais da metade das receitas para esses gastos Paraíba, Rio de Janeiro, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Santa Catarina, Pernambuco, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Piauí, São Paulo, Distrito Federal, Pará, Rondônia, Ceará e Acre, que segundo levantamento compromete 55,50% de sua receitas com pagamento de pessoal.

A Lei estabelece no máximo de gasto com pessoal na administração pública o percentual de 49% de sua receita líquida.

A adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal é uma exigência e caso isso não ocorra pelos próximos meses, o estado pode ficar impedido de fazer contratação de pessoal, não ter garantia do governo federal em contratação de empréstimos e transferência voluntária.

O Estado que menos compromete sua receita com pessoal e encargos sociais é o Maranhão, com 40%. Segundo o levantamento, Roraima não enviou os dados ao Tesouro até 4 de junho, data de extração das informações.

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) consiste em uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da República Federativa do Brasil.

Fonte: Valor e Mercado Ro



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