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Diário da Amazônia

Rondônia é um dos primeiros do País a aprovar a Lei

Proposta de projeto de lei para a criação da Lei das Doulas, A proposta virou projeto e agora virou lei.

Por Assessoria
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Publicado: 17/11/2015 às 06h45min

Movimento cresce em todo País e já é realidade no Estado

Movimento cresce em todo País e já é realidade no Estado

Em novembro de 2014 aconteceu em Porto Velho, sob a organização da Abenfo-RO, o Primeiro Seminário sobre Parto Humanizado de Rondônia, com a participação do obstetra gaúcho Ricardo Jones e vários profissionais do Estado. Ao final dos trabalhos, foi entregue uma proposta de projeto de lei para a criação da Lei das Doulas à Deputada Estadual Glaucione Rodrigues. A proposta virou projeto e agora virou lei.

Em uma atitude vanguardista, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou​ ​uma Lei Estadual que garante acesso a maternidades públicas e privadas de doulas acompanhando parturientes​.​​ ​

Blumenau, Salvador, Brasília, João Pessoa, Santos, Poços de Caldas, Jundiaí, Sorocaba e Rondonópolis são cidades onde a lei já é realidade. Amazonas e Rondônia são os únicos Estados com a Lei das Doulas em vigor.

A lei almeja, apenas, garantir que toda parturiente que quiser a presença de uma doula tenha esse direito garantido em qualquer Maternidade ou Hospital do Estado, por meio do livre acesso desta profissional.

Para quem não sabe, doula é o nome dado à mulher que se capacita para dar apoio à parturiente e já é uma ocupação reconhecida pelo Ministério do Trabalho. Ter uma doula apoiando a gestante durante o trabalho de parto é uma prática recomendada pela Organização Mundial de Saúde.

Em apenas dois anos, Rondônia dobrou o número de doulas e elas já são mais de 40 em todo o Estado. Tanto na capital como nos municípios de Guajará-Mirim, Ariquemes, Jaru, Ouro-Preto, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, é possível contar com o apoio destas profissionais.

A Lei vem em respeito à tendência crescente em todo o País em se valorizar a atuação da doula e garantir que Rondônia entre para o cenário nacional como Estado com esta recomendação da OMS garantida por lei. O que é excelente exemplo e motivo de orgulho para os rondonienses.

Autora do projeto na Assembleia, a deputada Glaucione comemorou a aprovação dizendo que Rondônia dá um grande passo do que diz respeito à humanização dos parto.



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