Mesmo com a grande incidência de violência contra as mulheres, Rondônia carrega os dados onde a cada mil mulheres, 2,1% receberam medidas protetivas em 2017 pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RO). Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foram 2.155 medidas cedidas em 2017, apenas 148 a menos em relação ao ano de 2016 no Estado. Apesar da grande ocorrência da violência contra as mulheres, segundo CNJ, Rondônia não é um dos Estados que se destaca neste ranking.
Fonte: CNJ
No Brasil, os Estados que mais cederam as medidas são: Goiás, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal. No total, em 2016 foram 194 mil medidas protetivas. Comparado ao ano passado, houve um aumento de 21%, chegando a 236.641.
As medidas protetivas estão previstas na lei Maria da Penha, que impõe penalidades aos agressores por meio de decisões judiciais para proteger as vítimas.
Em março deste ano, o TJ/RO, em um trabalho de combate a violência contra as mulheres, utilizou a Semana da Paz para conscientizar e alertar sobre a necessidade de denunciar casos de abusos. Durante as ações, houve exibições de filmes, debates e palestras.
Fonte: CNJ
