A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (7), o texto do Rota 2030, nova política para o setor automotivo. Além do texto da Medida Provisória 843/18, o plenário votou também nove destaques relacionados ao setor, mas três foram rejeitados pelos congressistas.
Nesse caso, os deputados vetaram um aumento nos incentivos fiscais para as montadoras do Centro-Oeste, onde estão instalados as marcas Mitsubishi, Suzuki e Hyundai (em breve Chery e talvez JAC). A proposta era que o percentual de IPI usado como crédito seria igual ao das montadoras instaladas no Nordeste, que são bem maiores que o da região central do país.
Outro destaque do texto original do Rota 2030 que foi rejeitado e retirado pela Câmara é a aplicação de condições mais vantajosas para dívidas acima de R$ 15 milhões no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), assim como ocorre com valores até R$ 15 milhões.
Do outro lado, uma emenda para aumento da redução de IPI para redução do consumo de carros com motor flex subiu de 2 pontos percentuais para 3 pontos percentuais. Nesta votação no congresso, a MP do Rota 2030 ainda recebeu emendas de deputados que apoiam as montadoras instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Assim, estes conseguiram que as marcas Suzuki, Mitsubishi, Hyundai, Chery, Fiat e Ford mantenham os atuais incentivos fiscais até 2025. Nas duas últimas, chegou-se até uma disputa para ampliação do benefício na região Nordeste.
Porém, esses incentivos fiscais que reduzem os impostos nessas regiões para compensar os custos maiores de logística não agradam o restante das montadoras, instaladas no Sul e Sudeste, que apoiam a manutenção do texto original do Rota 2030, que não beneficia tais regiões.
Para a Anfavea, apesar do racha entre as empresas associadas sobre o assunto, a aprovação é muito importante para que o setor automotivo possa voltar a crescer no país. A entidade também já começou as conversas com a equipe do novo governo. Agora, o texto da MP do Rota 2030 segue para votação no Senado para ser sancionado pelo presidente até 16 de novembro, data limite.
Temer queria essa aprovação “para ontem”, a fim de anunciar oficialmente o Rota 2030 na abertura do Salão do Automóvel 2018, que acontece nesta quinta (8), em São Paulo.
