Sergio Moro vai assumir cargo na equipe de transição
O ex-juiz federal Sergio Moro, indicado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deixa nesta segunda-feira (19) seu cargo na 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR). A Justiça Federal terá agora 1 mês para definir quem será o titular da Lava Jato no Paraná.
Publicada nesta segunda, a exoneração de Moro vai abrir um concurso interno entre os 232 juízes da 4ª Região da Justiça Federal, que inclui os Estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para saber quem vai assumir os processos da Lava Jato na primeira instância.
O edital para o concurso de remoção será publicado nos próximos dias. A partir disso, os juízes interessados terão dez dias para manifestar interesse. O processo então se inicia e deve durar cerca de um mês até que o novo magistrado seja escolhido.
Segundo as regras estabelecidas por CNJ (Conselho Nacional de Justiça), CJF (Conselho da Justiça Federal) e do regimento interno do TRF4, o candidato será escolhido pelo critério de antiguidade — ou seja, de todos os postulantes, leva quem estiver há mais tempo como juiz titular da 4ª Região.
O segundo critério é o tempo no cargo de juiz substituto e, por fim, a classificação em concurso público.
De acordo com esses critérios, há oito juízes federais mais antigos no TRF4: Luiz Antônio Bonat (Curitiba), Taís Schilling Ferraz (Porto Alegre), Marcelo de Nardi (Porto Alegre), Alexandre Gonçalves Lippel (Porto Alegre), Hermes Siedler da Conceição Júnior (Porto Alegre), Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia (Santa Cruz do Sul) Altair Antônio Gregorio (Porto Alegre) e Loraci Flores de Lima (Santa Maria). Todos ingressaram em 25 de maio de 1994.
A Lava Jato
A 13ª Vara Criminal de Curitiba é especializada em julgar crimes contra o sistema financeiro e de lavagem ou ocultação de bens e valores.
Na operação Lava Jato, o juiz Moro já emitiu 46 sentenças, com 215 condenações contra 140 pessoas. Há ainda 36 acusações criminais em trâmite.
Os crimes denunciados, de acordo com levantamento do MPF (Ministério Público Federal), envolveram pagamento de R$ 6,4 bilhões em propinas.
Até a escolha do substituto de Moro, os processos da Lava Jato continuarão sob a tutela da juíza substituta Gabriela Hardt, que na última quarta-feira (14) interrogou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal do sítio de Atibaia.
