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Salário mínimo proposto pelo Governo para 2016 deverá ser de 854 reais

A fórmula, no entanto, só vale até este ano

Publicado: 16/04/2015 às 13h54
Atualizado: 28/04/2015 às 18h32

Salário

Proposta do Governo|Salário Mínimo

No próximo ano, o salário mínimo  deve chegar a 854 reais. Este valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que foi enviado na quarta-feira (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.

No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou a dizer que a política de reajustes para o salário mínimo precisava ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.

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