porto velho - ro, 13 Setembro 2019 13:01:04

    LeandroMazzini

    coluna

    Publicado: 20/03/2019 às 09h01min | Atualizado 20/03/2019 às 09h03min

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    Seis pedidos de impeachment contra ministros do STF

    Cerco à Corte Seis pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, alvos de diferentes suspeitas e críticas, foram..

    Cerco à Corte

    Seis pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, alvos de diferentes suspeitas e críticas, foram protocolados este ano e aguardam despacho da Assessoria Técnica da Secretaria Legislativa do Senado. As representações constam em seis petições e têm como alvos os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Alexandre Moraes – praticamente 80% dos titulares da Corte. A Secretaria Legislativa não tem prazo para analisar e liberar a tramitação das representações. E, como o comando do Congresso não quer briga entre Poderes, nem há vontade para isso.

    Memória

    O Senado engavetou pedidos de investigação contra ministros. O ex-presidente Casa Eunício Oliveira (PMDB-CE) arquivou duas representações contra Gilmar Mendes.

    Saldo vai bem

    Segue a novela da CPI da Lava Toga, com assinaturas recolhidas no Senado, suficientes para criação da comissão. Estão de olho no extrato bancário dos magistrados.

    Alerta do vice

    O presidente em exercício, general Hamílton Mourão, aponta quatro caminhos para o Brasil reequilibrar as contas públicas: reforma da Previdência, desburocratização, privatizações (“tudo o que puder ser privatizado”) e mudanças na tributação para impulsionar o crescimento da economia e atrair investimentos estrangeiros.

    No vermelho

    “O País está há seis anos no vermelho”, citou Mourão durante almoço ontem em Brasília, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais, o Lide. O vice-presidente pontuou que o atual sistema previdenciário é injusto ao apontar que se a reforma, em tramitação no Congresso, for aprovada no início do segundo semestre será “ótimo”.

    CPI x Vale

    A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que apura o rompimento da barragem de Brumadinho pretende cobrar da empresa Vale S/A todos os relatórios de auditoria, na íntegra, sobre a segurança das barragens – em especial os pareceres de auditoria relativos à barragem da Mina Córrego do Feijão emitidos nos últimos cinco anos.

    Lamaçal

    Os senadores querem mais detalhes de um documento da Vale (“Fatos sobre a barragem da mina Córrego do Feijão”), produzido pela empresa TUV SUD Brasil, que aponta que a barragem de Brumadinho supostamente tinha fator de segurança que atendia às normas vigentes.

    Foi mal, aê!

    O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, alegou “outros compromissos previamente assumidos”, em e-mail curto enviado aos senadores, e não compareceu à Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado que tentava há mais de um mês ouvi-lo sobre o suposto uso de candidaturas “laranjas”.

    Secando..  

    Mais um capítulo da briga do presidente Jair Bolsonaro com sindicalistas. O PDT ajuizou no STF mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória 873/19 que proíbe o desconto da contribuição sindical diretamente dos salários – o que enche, e rápido, os cofres das Centrais. A medida editada pelo presidente Bolsonaro determina que o pagamento seja feito apenas por boleto bancário.

    ..a fonte

    Desde que a medida foi editada, em 1º de março, seis ações de inconstitucionalidade chegaram ao Supremo. O deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, questiona a urgência de o tema ser editado via Medida Provisória, “sem falar no lucro que os bancos teriam com a emissão desses boletos previstos pela medida”.

    Educação na pauta

    O presidente Bolsonaro mandou retirar de tramitação um projeto (PL 11279/19) do ex-presidente Michel Temer que previa acabar com o mestrado e doutorado acadêmicos nos institutos federais e com a cota de 20% das vagas para formação de professores da educação básica.

    ‘Reitorado’

    A proposta também previa a criação de duas universidades a partir do desmembramento da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Na mensagem, publicada noDO, o Governo não expõe os motivos da retirada de pauta da proposta que previa ainda mudanças na forma de escolha dos reitores e diretores dos institutos.

    ESPLANADEIRA

    . Reeleito para a presidência nacional do PDT,   Carlos Lupi comemorou seus 62 anos, na Convenção Nacional em Brasília, com bolo levado pela militância    .      Andrade Silva Advogados realiza evento gratuito para empresários, em Brasília, sobre as alterações tributárias ocorridas no último ano no Brasil. Inscrições noandradesilva.com.br    .    Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio,Fabiana Bentes lança hoje pesquisa sobre a capacidade das mulheres em identificar situações de assédio moral e sexual em ambientes de trabalho.


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