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Diário da Amazônia

Sejus realiza vistoria na Casa de Detenção

Na tarde de ontem, as equipes do Ministério Público e da Defensoria Pública de Ariquemes, além das equipes do Conselho Penitenciário..

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Publicado: 14/01/2015 às 04h40min | Atualizado 29/04/2015 às 08h19min

Equipes do MP, Defensoria e Conselho Penitenciário e Sejus vistoriam presídio

Equipes do MP, Defensoria e Conselho Penitenciário e Sejus vistoriam presídio

Na tarde de ontem, as equipes do Ministério Público e da Defensoria Pública de Ariquemes, além das equipes do Conselho Penitenciário de Rondônia (Copen) e da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) realizaram uma vistoria na Casa de Detenção de Ariquemes para analisarem o que precisa ser mudado no sistema prisional do município.

“Foi muito oportuna a presença do secretário de justiça em Ariquemes para acompanhas as inspeções nas unidades penitenciárias do município. É uma forma de abrirmos o diálogo com a secretaria, fazer com que entendam as necessidade da execução penal e, assim, concluir soluções suficientes para atender essa demanda”, declarou o promotor de justiça, Rodrigo Guimarães, da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes.

Membros do Copen e da Sejus se reuniram previamente em Porto Velho para levantarem as demandas de todos os presídios do estado de Rondônia. Num primeiro momento, eles decidiram realizar uma visita nas unidades. “Em Ariquemes, nós verificamos que além da situação do atual presídio, existe ainda a nova unidade prisional que começou a ser construída há quatro anos e que até o momento não foi finalizada”, frisou Marcos Rocha, secretário de estado de Justiça. Segundo o secretário, essa é uma demanda que a própria Justiça tem para que os apenados tenham condições de viver razoavelmente nas unidades da Sejus.

As equipes visitaram ontem a Casa de Detenção, analisando acomodações, refeitórios e áreas de lazer dos presos, para que junto ao técnico da Sejus, o engenheiro civil Luiz Henrique Scheidegger Lima, pudessem determinar quais obras serão necessárias para recuperar a unidade. Hoje, a vistoria será realizada na unidade prisional do município, localizada na BR-364, distante 15 quilômetros da zona urbana. “Nós priorizamos agora a unidade que está para ser concluída, porque a partir do momento em que a obra for finalizada, nós proporcionaremos melhores condições para os detentos do município e para os que possivelmente serão transferidos para cá. Nós definimos um prazo para concluir os trabalhos iniciais daquela unidade em construção de seis meses, o que não quer dizer que a finalização do trabalho não possa vir antes”, afirmou o secretário Marcos Rocha.

Em dezembro de 2014, o promotor de justiça Rodrigo Guimarães instaurou uma ação civil pública para apurar o andamento da obra da nova unidade prisional de Ariquemes.

De acordo com o diretor da atual Casa de Detenção, Heber Carvalho, a unidade tem capacidade para comportar 207 presos, entre homens e mulheres. Superlotada, a unidade tem hoje 354 detentos.



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