Foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, em sessão da última segunda (16), o Projeto de Lei Nº 2788/19, de autoria do vereador Renato Garcia (PDT), que inclui no calendário oficial de eventos do município, a “Semana do Aprendiz”. O projeto prevê que as comemorações da semana do Aprendiz ocorram anualmente, no dia 12 de junho, data alusiva ao Dia Internacional e Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
O Projeto de Lei é de autoria do vereador Renato Garcia. – Foto: Divulgação
Serão realizadas ações entre os poderes constituídos do município e, iniciativa privada, a fim de conscientizar sobre a importância da erradicação do trabalho infantil, dos estudos, de incentivo à leitura e a inclusão do adolescente/jovem aprendiz no mercado de trabalho.
De acordo com o proponente, esta inclusão é uma importante mobilização com o objetivo de estimular o cumprimento da lei da aprendizagem, que vem contribuir efetivamente na vida pessoal e profissional do jovem.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Câmara Municipal de Ariquemes colocou à disposição da população para consulta a prestação de contas do Município, referente ao ano de 2018. A prestação de contas ficará à disposição no “Holl” da Casa de Leis, até o dia 14 de junto de 2019, das 7h30 às 12h, e das 14h às 17h30, as segundas-feiras, e das 7h30 às 13h, de terça-feira a sexta-feira. (AI)
