Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
O Senado aprovou ontem (30), o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. O texto prevê o pagamento por três meses, durante o período de pandemia do coronavirus. A votação foi em sessão virtual, por 79 votos a zero. A já tinha sido provada semana passada na Câmara dos Deputados.
“O que mais nos preocupa é as crianças da famílias de baixa renda que não podem ir para a escola e estão sem estudar e sem a merenda. Por isso, aprovamos essa medida em que os pais podem retirar os alimentos nas escolas”, explicou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.
Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.
“Assegurar uma renda mínima de R$ 600,00 para as famílias de baixa renda nesse período de isolamento é fundamental para que essas pessoas tenham o que comer e também é importante para manter a economia do país girando, mas o governo tem que ir além, precisa anunciar medidas para socorrer a economia, as pessoas e as empresas que fazem a economia de nosso país”, afirmou o senador Acir Gurgacz
A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”.
Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família
