A casa (à esq.) será demolida nas próximas semanas, por estar em uma Área de Preservação Permanente (APP), em Cacoal
Há pouco mais de 10 anos, o pedreiro Geovane Garcia comprou uma residência na Rua Perimetral, em Cacoal. Com o passar do tempo se mudou e deixou a casa como herança para uma filha, que atualmente reside no imóvel com a família, o que Geovane não sabia era que a casa que levou quase uma vida para ser construída, está em Área de Preservação Permanente (APP), localizada há apenas 20 metros do rio Pirarara, e que nos próximos 30 dias será demolida.
“Eu não sei nem o que fazer, a minha filha não tem condições de comprar uma casa e foi por isso que dei essa para ela. Hoje quando cheguei aqui levei um susto com esses policiais e um monte de gente, falando que a prefeitura irá derrubar a casa dela”, disse Gevane assustado, após chegar à residência da filha e se deparar com policiais, agentes de fiscalização da prefeitura, máquinas e uma liminar judicial de ação demolitória assinada pelo juiz.
Segundo a Secretaria de Planejamento, responsável pela fiscalização das áreas, diversas ações já foram propostas na justiça contra os moradores das casas próximas aos rios. Pela legislação municipal os imóveis só podem ser construídos a uma distância de 50 metros das margens dos rios.
“A maioria das pessoas iniciam as obras e só após procuram a Prefeitura para pedir a licença ambiental. Quando descobrimos no inicio, que a obra está em área de preservação ambiental, já embargamos e derrubamos a construção, mas nos casos que só descobrimos em seguida, a demolição é a única opção”, explicou o diretor de fiscalização de obras e postura Itamar Neris da Silva.
Itamar orienta a população que não se iludam com valores baratos de imóveis, que antes de efetivarem a compra procurem a prefeitura para saberem sobre a procedência, pois o fato do imóvel possuir carnê de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), não significa que está legalizado. “É melhor se prevenir, pois todos os imóveis que estiverem construídos em áreas de preservação, irão responder a processos e poderão ser demolidos”, alertou.
No caso da residência da filha de Geovane, a prefeitura concedeu um prazo de 30 dias para que a família saia da casa e procure outra opção de moradia. Mas assim que terminar o prazo, a residência será demolida.
