Na última semana, equipes da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) participaram de uma reunião com o auditor fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Rodrigo F. Soares, no gabinete da Prefeitura para atalização da Legislação Tributária do Município.
A ação é uma prévia para a implantação do ‘Profaz’, programa de iniciativa do TCE-RO em parceria com o governo do Estado que busca melhorar a arrecadação municipal com o intuito de diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências Estaduais e Federais.
Pilares
O programa esta sustentado em alguns pilares: Regularização fundiária; Modernização tributária, Revisão da Lei Orgânica e Código Tributário Municipal, Desburocratização para abertura de novos negócios, Estímulo ao Empreendedorismo e Descoberta da Vocação Econômico Sustentável do Município.
Teste
Um piloto do programa será instalado em Ariquemes, Jaru e Itapuã do Oeste até o fim do mês de Agosto, de acordo com informações do TCE-RO. (AI)
