Senador Fernando Bezerra Coelho em sessão virtual do Senado
Leopoldo Silva/Agência Senado
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Socorro a Estados e municípios chegará até o início de maio
De acordo com senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, pacote será votado na Casa nas próximas semanas
Mariana Londres, de Brasília 16/04/2020 – 16h28 (Atualizado em 16/04/2020 – 16h34)
Senador Fernando Bezerra Coelho em sessão virtual do Senado
Senador Fernando Bezerra Coelho em sessão virtual do Senado
Leopoldo Silva/Agência Senado
O pacote de socorro a Estados e municípios deve ser votado pelo Senado em até duas semanas para que as medidas sejam implementadas até o início de maio. A informação é do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
As medidas aprovadas pela Câmara desagradaram ao Executivo, que lançou o seu próprio pacote de socorro. Executivo e Legislativo não concordam quanto às projeções do impacto das medidas aos cofres dos Estados, municípios e da União.
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Segundo o senador, diante desse cenário, o Senado deve definir um valor a ser repassado para Estados e municípios a partir de “critérios de justiça federativa”. O senador afasta a hipótese, do projeto aprovado na Câmara, de compensação com as perdas na arrecadação de ICMS (Estados) e ISS (municípios).
– Vamos definir um patamar, um valor fixo, e distribuir isso com critérios de justiça federativa em que você possa atender mais os estados mais pobres, que têm mais dificuldade de poder manter as suas despesas.
A ideia é construir um acordo de forma rápida para o dinheiro possa chegar aos Estados até o final de abril ou início de maio. “
– Porque os estados vão ter dificuldade para pagar a folha. Pagar a folha e a previdência é um problema real. Temos que trabalhar para irrigar as contas dos Estados, mas através de critérios justos.
O senador acrescentou que a ajuda do governo federal deve durar três meses – mesmo período estipulado para o auxílio aos trabalhadores, mas com acompanhamento de sua efetividade mês a mês.
Fonte: Mariana Londres, de Brasília
