Porto Velho/RO, 11 Maio 2020 09:50:34

SolanoFerreira

coluna

Publicado: 09/05/2020 às 11h20min | Atualizado 11/05/2020 às 09h50min

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Socorro milionário precisa de rigoroso acompanhamento e controle

Os recursos aprovados pelo Congresso Nacional para socorrer os estados e municípios trarão benefícios a curto prazo para salvar vidas e..

Os recursos aprovados pelo Congresso Nacional para socorrer os estados e municípios trarão benefícios a curto prazo para salvar vidas e auxiliar no equilíbrio econômico. Os 52 municípios rondonienses irão receber uma ajuda financeira da União no valor de R$ 279.335.655,45. O critério de divisão levou em conta a população de cada município, o índice de casos da doença e a queda de arrecadação potencial de impostos. Porto Velho deve receber R$ 84 milhões. Ji-Paraná receberá R$ 20 milhões; Ariquemes ficará com R$ 17 milhões e Vilhena com R$ 14 milhões.

O significativo socorro é bem vindo num momento em que há queda na arrecadação de ICMS e ISS e, naturalmente, terá alteração nos orçamentos aprovados para este ano. No entanto, na outra ponta, os governos diminuíram obras e serviços de um modo geral, ou seja, a máquina pública diminuiu, em tese, mas continuou e caminhou prestando serviços a menor com os recursos disponíveis. Assim, os recursos que virão estarão disponíveis para despesas orçadas, conforme programadas e destinação específica no combate ao Coronavírus.

Se bem aplicado, será possível fazer um bom trabalho, sobretudo no combate à pandemia. Mas para ocorrência disso precisa ter uma fiscalização implacável pelos Órgãos de controle e Servidores Públicos em geral. Servidores por dever de ofício e, mais ainda, porque parte destes recursos agora dispensados aos Estados e Municípios estão saindo dos seus salários que sofrerão supressão de aumentos até dezembro de 2021.

Então devem fiscalizar, criando em cada órgão um pequeno observatório para bem aplicação dos seus recursos. É válido lembrar que, os Estados e Municípios estão com decretos de calamidade pública, o que lhes garante a agilidade nos gastos públicos, longe da sistemática burocracia da coisa pública. Porém, os decretos que agilizam a máquina pública não isentam do cumprimento da transparência, da economicidade, do gasto devidamente dentro das prioridades, e de outros princípios elementares.

Além dos órgãos de controle, os legislativos também precisam ficar atentos e acompanhar as devidas aplicações dos recursos, além da população em geral que vem sofrendo as principais consequências da pandemia e da crise econômica. O volume é grande e as atenções precisam ser redobradas.


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sobre Solano Ferreira

Editor-Chefe do Diário da Amazônia. Comunicador Social e Marketing/ Mestre em Geografia. Atua na Gestão Estratégica e Gerenciamento de Crise.

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