Com uma previsão orçamentária de R$ 8,1 bilhões para 2019, divididos entre Executivo, a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, o governador Marcos Rocha destacou a necessidade de economizar o máximo. “Não vou levar para Assembleia nenhum tipo de proposta que traga prejuízo para a sociedade. Precisamos estar juntos nisso porque realmente eu quero essa mudança. Eu preciso fazer com que o nosso Estado cresça. Preciso aumentar a arrecadação sem prejudicar o empresário. Temos que encontrar uma solução que não gere impacto negativo para Rondônia’’, mencionou. Rocha também esclareceu que entre as medidas adotadas está a redução de cargos comissionados e alguns contratos. ‘‘Vou cortar o máximo que puder para honrar com os compromissos e ter como investir no Estado’’, garante o governador.
Na manhã de ontem foi realizado treinamento de planejamento e orçamento com a participação de secretários, superintendentes, presidentes e diretores de autarquias estaduais. Presidido pelo secretário chefe da Casa Civil, Pedro Antônio Pimentel, o evento teve como foco esclarecer quais as normas e a proposta do governo para manter o equilíbrio fiscal. ‘‘Com essa reunião o governador pretende apresentar o cenário de como está o orçamento, quais os limites de gastos e mostrar o processo, inclusive esclarecendo quais as penalidades que podemos sofrer se não houver uma boa execução’’, disse Pimentel.
De acordo com o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira da Silva, o alinhamento entre o plano de governo e as prioridades de cada secretaria vai permitir uma execução célere e equilibrada do orçamento. ‘‘O orçamento foi planejado no governo anterior e será executado no primeiro ano desse governo e é a partir dele que o governador Marcos Rocha vai definir prioridades. Vamos acionar a Junta de Programação Orçamentária e Financeira composta pela Sefin e Sepog para definir os limites e forma de execução do orçamento em cada unidade’’, disse.
Rondônia é um dos poucos estados do Brasil com equilíbrio fiscal e a meta é avançar ainda mais não apenas para manter o Estado com as contas em dia, mas também com capacidade de crescer e se desenvolver. ‘‘Nós recebemos um legado importante de equilíbrio fiscal, incluindo o fato de Rondônia estar entre as quatro melhores unidades da federação nesse quesito. Então, a gente quer não só manter, mas aprimorar isso. Temos uma equipe muito empenhada em ser destaque nacional, em ampliar a vantagem porque isso habilita o Estado a continuar recebendo recursos, captar investimentos e permitir que a gente consiga entregar para a população todos os benefícios previstos no plano de governo’’, assegura o secretário da Sefin.
