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Em reunião administrativa que será realizada nesta quarta (18), ministros do Supremo Tribunal Federal devem liberar julgamento em plenário virtual de todos os tipos de casos que tramitam na corte.
A medida é mais uma a ser adotada em meio à pandemia de coronavírus.
Hoje, apenas casos que já possuem jurisprudência firmada são levados ao plenário virtual.
A ideia da maioria dos ministros é ampliar esse mecanismo e permitir que todos os tipos de casos sejam debatidos online.
Há uma divisão na corte sobre a manutenção das sessões presenciais, que acontecem terças, quartas e quintas na corte.
Ao menos três ministros consultados pela CNN Brasil são contra a manutenção desses julgamentos.
Nesta terça, o ministro Ricardo Lewandowski emitiu nota exclusiva para a CNN Brasil na qual explica sua decisão de instituir, em seu gabinete, o sistema de teletrabalho.
“A decisão de adotar o trabalho remoto em meu gabinete foi tomada em atenção às recomendações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais que o consideram uma medida eficaz para dificultar a disseminação do coronavírus”, disse Lewandowski.
“Espero que a decisão possa incentivar iniciativas semelhantes, porque todas as pessoas e instituições devem participar do combate a essa grave ameaça à saúde pública, na medida de suas possibilidades”, concluiu.
Apenas dois dos onze ministros do STF têm menos de 60 anos: Dias Toffoli, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes.
Os demais estão acima dessa faixa etária e, portanto, dentro do grupo no qual o coronavírus tem se manifestado de maneira mais intensa e letal em outros países.
Na noite de terça, o ministro Gilmar Mendes defendeu a manutenção dos trabalhos em suas redes sociais.
“O Judiciário deve trabalhar para impedir que a crise da saúde se torne uma crise da Justiça. Parabenizo as iniciativas do presidente Toffoli de manter as atividades do STF e de ampliar o uso do Plenário Virtual. Sejamos fortes! Nem a Ditadura fechou as portas do Supremo.”
Fonte: CNNBrasil
