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Eu tenho recebido muitas ligações telefônicas e mensagens nas redes sociais de aposentados me perguntando sobre a suspensão do pagamento de parcelas dos empréstimos consignados durante a pandemia do coronavírus.
Os aposentados estão confusos, pois a Justiça tinha suspendido através de liminar o pagamento por quatro meses das parcelas de seus empréstimos.
No entanto, essa liminar foi derrubada por uma nova decisão da Justiça e os aposentados ficaram sem esse benefício.
Na decisão final, a Justiça alegou que a suspensão do pagamento de parcelas dos empréstimos de aposentados não tem amparo legal e técnico, e que ampliaria o risco para o sistema financeiro.
Eu não posso concordar com essa decisão, visto que o sistema financeiro tem sim plenas condições de transferir esses débitos para o final do contrato dos empréstimos de aposentados.
É por isso que conversei com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com os líderes partidários, para que colocassemos em votação, em regime de urgência, os projetos de Lei que tramitam sobre o assunto no Senado.
Um desses é o Projeto de Lei 1519/2020, de minha autoria, que prevê a suspensão do pagamento de parcelas dos empréstimos de aposentados enquanto durar a calamidade pública causada pela pandemia.
No Senado, vários projetos para suspender esses descontos já haviam sido apresentados, antes mesmo de qualquer decisão da Justiça.
Além do meu, também apresentaram projetos sobre o tema os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Ciro Nogueira (PP-PI), Mailza Gomes (PP-AC), Jaques Wagner (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS).
Essa é uma cobrança dos aposentados de todo o Brasil que estão entrando em contato comigo e com os demais senadores. Eles veem em nosso projeto um alívio para suas contas nesse momento de crise, em que muitos não estão conseguindo pagar todas as contas e estão passando dificuldades.
O que estamos propondo é que o pagamento das parcelas seja suspenso até o fim da crise – durante o período em que estiver vigorando o estado de calamidade pública – ou por um período definido –, e que essas parcelas sejam cobradas no final dos contratos.
Entendo que é um momento difícil, de sacrifícios para todos, e que os bancos podem sim adotar essa medida, auxiliando a parcela da população mais vulnerável.
Os bancos têm ganhado muito dinheiro, batendo recorde de lucros todos os anos, e continuam a lucrar durante a pandemia, e podem muito bem apoiar a população mais vulnerável do nosso país.
Chegou a hora dos bancos exercerem sua responsabilidade social e retribuírem os lucros bilionários que tem todos os anos.
Um grande abraço a todos.
Senador Acir Gurgacz
