“Tempos estranhos”, diria o ministro Marco Aurélio noutros tempos

Frase do dia

“Advogados criminalistas falam mal da Lava Jato da boca para fora. Adorariam homenagear a operação pela montanha de dinheiro que ganharam.”– Jornalista Claudio Humberto.

1-Entre o método e o mérito

Pérola retirada do longo voto da ministra Rosa Weber “A sociedade reclama, e com razão, que processo penal ofereça uma resposta célere e efetiva. Tal exigência, no entanto, não pode ser atendida ao custo da supressão das garantias fundamentais.” Depreende-se então que cada um se vire como puder seguindo o método arrevesado da juíza que se sente impedida de dar vazão ao mérito? Ora, entre a lei e a justiça ensinou Eduardo Juan Couture, lute pela justiça. É simples assim e sem a necessidade de discorrer sobre a receita do contorcionismo jurídico. 

2-Segunda instância

Depois da colheita de sete dos onze votos previstos, a colenda corte de justiça do país queda-se e dá um tempo – absolutamente necessário – à sociedade que “reclama, e com razão, que o processo penal ofereça uma resposta célere e efetiva”, devendo voltar ao tema lá pelo dia 6 ou 7 de novembro quando talvez tenhamos deglutido a façanha que se desenha, devidamente anestesiados. Quem já passou pelo exame de endoscopia entende o que falo. Com a anestesia o desconforto é menor. “Tempos estranhos”, diria o ministro Marco Aurélio noutros tempos.

3-E do Congresso o que se pode esperar? 

Por um instante a ministra Rosa Weber tangenciou seu desconforto: “Goste eu pessoalmente ou não, esta é a escolha político-civilizatória manifestada pelo constituinte, e não a reconhecer importa reescrever a Constituição para que ela espelhe o que gostaríamos que dissesse”. Será preciso desenhar? Ao Congresso cabe rever e corrigir a veleidade que se presume irá ocorrer e aí está o nó. A competência no mais das vezes anda no sentido inverso ao da incapacidade, ou seja: o Congresso pode, mas enredado na teia criminal e moral se desobriga. E a saída será escudar-se no conceito de cláusula pétrea e assim legalizar a burla e/ou a fraude. É a treva! 

4-De novo as queimadas

Incêndios florestais forçaram ontem a evacuação de 50 mil pessoas que vivem na Califórnia – EUA, distante 8.000 kms de Rondônia mas alguém vai dizer que uma faísca brasileira saiu daqui e caiu lá. O vento seco e quente aumentam o risco do fogo nesta época e aí falta energia, e os gringos se desesperam deixando casas e negócios como ocorre também na Europa – Portugal, Grécia, Espanha, etc. 39 km² ardem nas vinícolas de San Francisco e até agora países e ONGs que cuidam da Amazônia, “o pulmão do mundo”, não reclamaram da fumaça gringa. Ô raça!  

5-Gasolina Ching-Ling

Bolsonaro está em Pequim e como bom caixeiro viajante chamou Xi Jinping da China para o megaleilão de petróleo do pré-sal em novembro. Além de ser o maior parceiro comercial do Brasil, a China detém a maior fonte de investimento estrangeiro no país. Só no ano passado, o comércio bilateral chegou aos 100 bilhões de dólares. Os dois países também fazem parte do Brics, que reúne a Rússia, Índia e África do Sul. Na habilitação para o megaleilão duas chinesas CNODC e CNOOC estão entre as 14 inscritas. “Vai quelê gasolina Xing Ling feleguês”?

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