porto velho - ro, 19 Março 2019 00:16:25

Chagas Pereira

coluna

Publicado: 09/01/2019 às 08h45min | Atualizado 09/01/2019 às 09h18min

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Tensão volta ao campo com paralisação da reforma agrária

O governo Bolsonaro determinou a paralisação da reforma agrária em todo o País e, como consequência, abre espaço para conflitos no..

O governo Bolsonaro determinou a paralisação da reforma agrária em todo o País e, como consequência, abre espaço para conflitos no campo por conta da insatisfação de milhares de famílias que dependem da continuidade das ações que encontram-se em andamento no âmbito do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os conflitos no campo causam sérias preocupações, ou pelo menos deveriam ser vistas como preocupantes, tendo em vista casos não muito distantes de violência. Em torno de 250 processos nas diversas modalidades de obtenção de terras foram interrompidos por conta da decisão do governo federal. Isso certamente deve contribuir para agravar a situação diante de um clima de descontentamento entre as famílias que aguardam a conclusão de processos de liberação de terras onde possam trabalhar. Além disso, a medida atinge também processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas. São quase dois mil processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas que ficarão estagnados com a paralisação da reforma agrária.

A possibilidade de um clima de tensão no campo traz à tona momentos críticos que causaram danos à imagem do Brasil no Exterior. A situação estava relativamente tranquila, mas esta decisão do governo tende a acender uma chama ardente de revolta no campo.

Por medida provisória e decreto assinados pelo presidente Jair Bolsonaro, o Incra saiu da Casa Civil da Presidência, onde estava desde 2016, indo para o Ministério da Agricultura, comandado pela líder da bancada ruralista no Congresso Tereza Cristina (DEM-MS), onde funcionará uma Secretaria de Política Agrária comandada pelo pecuarista e líder ruralista Nabhan Garcia, um adversário do MST desde os anos 80. A nova vinculação do Incra ao Ministério da Agricultura, definida em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia do ano, e as diretrizes adotadas pelo novo governo, em especial no que se refere ao processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, tarefa repassada ao Incra, são mencionados como motivos para a suspensão da reforma agrária.

A paralisação ou mesmo o fim do programa de reforma agrária era um temor frequente de entidades que atuam com famílias de trabalhadores rurais sem-terra, em especial depois de ameaças feitas pelo então candidato Jair Bolsonaro, que ameaçou criminalizar ações do MST, considerando-os como terroristas.


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