Edição de hoje nº 7702
Depois de quase dois anos funcionando no Complexo Rio Madeira, sede do governo Estadual, em Porto Velho, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) prepara seu retorno para a antiga sede, na rua Rogério Weber, prevista para o mês de junho. No último dia 6, o presidente do tribunal, desembargador Rowilson Teixeira, inspecionou as antigas instalações, acompanhado de analistas e técnicos federais.
Os quatro prédios que abrigavam a Corte Eleitoral e as sete zonas eleitorais estão desocupados desde fevereiro de 2014, quando a cheia histórica do rio Madeira inundou a parte térrea das edificações. A partir de então, a Justiça Eleitoral ocupa dois andares alugados no Complexo Rio Madeira.
Os quatro prédios que abrigavam a Corte Eleitoral e as sete zonas eleitorais estão desocupados desde fevereiro de 2014, quando a cheia histórica do rio Madeira inundou a parte térrea das edificações. A partir de então, a Justiça Eleitoral ocupa dois andares alugados no Complexo Rio Madeira.
Presidente Rowilson Teixeira e equipe técnica vistoriaram antiga sede do tribunal
Depois de quase dois anos funcionando no Complexo Rio Madeira, sede do governo Estadual, em Porto Velho, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) prepara seu retorno para a antiga sede, na rua Rogério Weber, prevista para o mês de junho. No último dia 6, o presidente do tribunal, desembargador Rowilson Teixeira, inspecionou as antigas instalações, acompanhado de analistas e técnicos federais.
Os quatro prédios que abrigavam a Corte Eleitoral e as sete zonas eleitorais estão desocupados desde fevereiro de 2014, quando a cheia histórica do rio Madeira inundou a parte térrea das edificações. A partir de então, a Justiça Eleitoral ocupa dois andares alugados no Complexo Rio Madeira.
Com a proximidade das eleições municipais de outubro, Rowilson Teixeira explicou que é indispensável o retorno imediato do TRE à sua sede, cujas instalações são projetadas para abrigar todo material de eleição, especialmente as milhares de urnas eletrônicas utilizadas em todo o Estado. Hoje as urnas eletrônicas e outros equipamentos estão abrigados em galpão alugado. Ele destacou que o retorno é plenamente viável e barato, porque os prédios precisam apenas de pequenos reparos, como limpeza, pintura e renovação de cabeamento elétrico e de informática, carpetes, gesso e pequenos acessórios. Perícia técnica especial atestou a solidez das edificações, sendo que duas colunas das paredes do estacionamento precisarão tão-somente de um reforço estrutural.
“Os prédios do TRE têm grande valor patrimonial e institucional. A recuperação é medida imperiosa para preservar os bens da União e garantir a boa realização das eleições municipais”, enfatizou.
Segundo a diretora-geral do TRE-RO, Elizeth Mesquita, uma equipe técnica, formada por servidores da Justiça Eleitoral e colaboradores do governo do Estado, já iniciou os trabalhos para viabilizar o retorno nos próximos meses. “Iniciamos todos os estudos, planejamento e elaboração de projetos para recuperar o prédio antes das eleições. A intenção é que estejamos de volta até final de junho. A equipe da Sugespe [Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais do Estado de Rondônia] tem prestado importante apoio neste trabalho”, disse Elizeth.
Com o retorno à sua sede, o TRE economizará mais de R$ 9 milhões com o aluguel, pagamento de imóveis e serviços provisórios que seriam gastos até a construção de uma nova em 2019. O retorno ao prédio também permitirá que o governo do Estado deixe de gastar com o aluguel de imóveis e serviços, que atualmente abrigam as secretarias que deveriam estar alocadas no espaço utilizado pelo TRE-RO.
Avanços da justiça eleitoral são destacados
Os avanços do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), no último ano, como a implantação do processo administrativo eletrônico (SEI), que dinamizou os trabalhos administrativos, economizando tempo e recursos financeiros, foram destacados pelo presidente substituto da Corte, desembargador Alexandre Miguel, ao abrir o ano judicial na tarde de terça-feira. Ele afirmou que a sessão especial do dia é uma boa prática adotada pelos tribunais, e serve para marcar, temporalmente, o reinício dos julgamentos do colegiado e anunciar os projetos para o novo exercício.
O desembargador Alexandre Miguel, que substitui temporariamente o presidente Rowilson Teixeira, considera que o ano novo oportuniza que todos externem suas expectativas e renovem as esperanças para grandes realizações.
No campo judicial, ele lembrou que o TRE-RO perseguiu a rápida solução dos litígios com o célere processamento e julgamento dos processos de eleição, muitos deles complexos e de grande repercussão política. E afirmou que o tribunal tem um acervo de 1.086 processos para julgamento e deve observar as metas do Conselho Nacional de Justiça para 2016 e do Planejamento Estratégico do Tribunal.