Abertura dos trabalhos do judiciário reuniu autoridades dos três poderes
Em meio a polêmica criada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na sexta-feira (1), autorizando a escolha do presidente do senado pelo voto secreto, o Tribunal de Justiça de Rondônia, informa que vem fazendo o contrário do STF o senado ao dar transparência aos trabalhos desenvolvidos e divulgados pelo Tribunal de Justiça.
A declaração do presidente do Tribunal de Justiça, Walter Waltermberg aconteceu durante a solenidade de abertura dos trabalhos da instituição, nesta segunda-feira (4), Diante de autoridades dos três poderes, que estavam presentes no evento na sede do Tribunal. O chefe da pasta do judiciário, ainda mencionou o avanço dos trabalhos processuais com a implantação do Sistema Unificado Penal. O sistema recém implantado pretende agilizar a prestação jurisdicional.
O sistema foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná. Ele permite o controlo informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao Sistema Carcerário Brasileiro em todo o território nacional.
Na prática o sistema funciona da seguinte forma: o magistrado será comunicado automaticamente dos benefícios que estão próximos de vencer ou estão por vencer.
Promotores de justiça, defensores públicos, advogados, gestores prisionais e todos os demais atores que intervêm no processo de execução penal podem interagir com a nova ferramenta de trabalho. Com o sistema eles podem ter acesso as petições, esclarecimentos e o levantamento de informações.
