O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pretende reunir-se na próxima semana com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além de especialistas em saúde, por teleconferência, para debater os melhores procedimentos e datas para as eleições municipais de 2020, tendo em vista a pandemia de covid-19. De acordo com Barroso, a ideia é que todos tenham as mesmas informações para que a organização da votação seja eficiente e sem riscos para os eleitores. Segundo Barroso, é importante, ao mesmo tempo, resguardar a saúde da população e viabilizar a realização desse “rito importante da democracia”. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Existem propostas em tramitação no Congresso que já propõem o adiamento do pleito deste ano.
Por outro lado, o Ministério Público quer as eleições nas datas previamente programadas em outubro. Em ofício enviado ontem à cúpula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, voltou a defender a realização das eleições municipais nas datas previstas, em 4 e 25 de outubro, mesmo no contexto da pandemia do novo coronavírus. A manifestação foi enviada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que têm se reunido com o presidente do TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para discutir questões de saúde e a possibilidade de adiamento do pleito. Para que haja qualquer mudança no calendário eleitoral, o Congresso precisa aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Empossado no mês passado na presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso tem dito que o adiamento, ou não, das eleições é uma “decisão política”, embora pregue que o Congresso tenha como prioridade a saúde do eleitor.
Fonte: Agência Senado e Agência Brasil
