O problema da falta de médicos nas principais unidades de saúde do Brasil parece que finalmente estará com os dias contados. Foi publicada na edição da última sexta-feira do Diário Oficial da União, as novas diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) que norteiam o registro para o exercício médico no Brasil. A matéria completa está na edição deste domingo do Diário (pág A5).
As novas diretrizes do CFM sepultam a burocracia no ingresso do exercício da profissão no Brasil de profissionais de medicina formados em outros países. Muitos estudantes que residiam em Rondônia se formaram em faculdades na Bolívia e outros foram cursar medicina no Paraguai. O motivo que levou esses brasileiros a estudar fora é bem simples: foi o valor do curso de medicina oferecido nas faculdades. O preço sai pela metade – incluindo despesas com alimentação e hospedagem.
Rondônia, assim como outros Estados da região Norte, enfrenta problema da falta de médico. O Estado rondoniense foi contemplado pelo programa “Mais Médicos”, do governo federal, mas um pronunciamento no ano passado do presidente Jair Bolsonaro (PSL), resultou na saída de médicos cubanos que exerciam a profissão no Brasil.
Uma semana depois, o Brasil começou a receber novos médicos formados no Brasil, que passaram a ocupar as vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos. Diante desse cenário, profissionais formados em outros países não perderam a esperança de exercerem a atividade no Brasil.
O relator da diretriz, Aldemir Humberto Soares, em matéria publicada no site do CFM, disse que o objetivo da autarquia foi adequar essas regras à Lei nº 13.445/17, chamada Lei de Migração. Esta revogou o Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/80), que por quase quatro décadas definiu a situação jurídica do estrangeiro no Brasil.
A falta de médicos ainda é um problema grave em todos os Estados. Muitos médicos optaram em tocar o próprio negócio e, muitas das vezes, abandonam o serviço público, onde a demanda de paciente é frequente.
A medicina tem evoluído com muito sucesso nos grandes centros do Brasil, mas o Norte ainda sofre grande carência de falta de profissionais em determinadas especialidades. É esperada, após essa regulamentação do ingresso de profissionais estrangeiros, que novos profissionais passam a atuar no Brasil contribuindo para suprir as demandas dos municípios da região Norte.
