Uma em cada cinco meninas se casa antes de 18 anos no Brasil

Pelo menos uma em cada cinco meninas se casa antes de completar 18 anos no Brasil, aponta o estudo “Casamento na infância e adolescência: a educação das meninas e a legislação brasileira”, que será apresentado nesta sexta-feira no XXII Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizado em São Paulo. Entre 2000 e 2015, a prevalência de casamentos na infância e adolescência foi reduzida apenas em dois pontos percentuais. Esse progresso é muito lento para que se erradiquem os casamentos na infância e adolescência até 2030, conforme meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O casamento infantil é definido internacionalmente como uma união formal ou informal antes dos 18 anos, englobando a infância e a adolescência. A prática afeta principalmente meninas, especialmente entre os pobres. Muitas vezes, leva à gravidez precoce – definida como a de uma menina que se torna mãe antes dos 18 anos de idade e, em alguns casos, o casamento pode ser consequência de uma gravidez.

Evidências internacionais, bem como dados referentes ao Brasil, sugerem que o casamento na infância e adolescência tem impactos negativos na educação das meninas, reduzindo assim os ganhos na vida adulta. Muitas vezes leva a maiores taxas de fertilidade e elevados riscos para a saúde das crianças nascidas de mães em idade jovem. O casamento na infância e adolescência também está associado a maiores riscos de violência por parceiro íntimo e perda de autonomia para as mulheres. O custo do casamento na infância e adolescência não é apenas alto para as meninas e seus filhos, mas também para as comunidades e a sociedade como um todo.

Estratégias para acabar com o casamento na infância e adolescência devem incluir leis apropriadas para evitar uniões antes dos 18 anos. “Infelizmente, no Brasil, como em muitos outros países, as meninas ainda podem se casar com autorização dos pais ou judicial aos 16 anos. Precisamos eliminar as brechas legais que permitem casamentos prematuros”, defende Paula Tavares, coautora do estudo e advogada especialista sênior em questões de gênero do Banco Mundial.

Infelizmente, no Brasil, como em muitos outros países, as meninas ainda podem se casar com autorização dos pais ou judicial aos 16 anos. Precisamos eliminar as brechas legais que permitem casamentos prematuros.

Evidências internacionais sugerem que uma das melhores maneiras de acabar com o casamento na infância e adolescência é garantir que as meninas concluam o ensino médio. “Muitos estados brasileiros registraram um aumento nas taxas de conclusão do ensino primário e secundário. No entanto, no Brasil, apenas uma em cada duas meninas conclui o ensino médio hoje ”, disse Quentin Wodon, coautor do estudo e economista principal do Banco Mundial.

O estudo também inclui recomendações de programas e políticas que podem ajudar a pôr fim ao casamento na infância e adolescência. As recomendações são baseadas em uma revisão das evidências internacionais de estudos experimentais. Intervenções direcionadas que fornecem incentivos para que as meninas permaneçam na escola tendem a ser as mais bem-sucedidas em retardar o casamento e a maternidade, mas iniciativas que visem a transformar normas sociais, desenvolver habilidades cognitivas, socioemocionais e técnicas, bem como proporcionar espaços seguros para as meninas aprenderem sobre questões de saúde sexual e reprodutiva também podem ser úteis.

DOCUMENTO

O relatório faz parte de um programa mais amplo de trabalho analítico sobre o casamento infantil no Banco Mundial, com apoio da Fundação do Fundo de Investimento Infantil e da Parceria Global para a Educação. A análise da legislação sobre casamento infantil é baseada em dados coletados no âmbito do programa Mulheres, Empresas e o Direito do Banco Mundial.

Para ler o relatório na íntegra, acesse AQUI.