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Diário da Amazônia

Usina Hidrelétrica de Santo Antônio paga multa de R$ 266 milhões

A Santo Antônio Energia (SAE), concessionária responsável pela Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, confirmou, na última..

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Publicado: 08/10/2014 às 13h56min | Atualizado 29/04/2015 às 00h57min

Se o aporte financeiro não fossse conseguido, a construção da usina poderia ser parada

Se o aporte financeiro não fossse conseguido, a construção da usina poderia ser parada

A Santo Antônio Energia (SAE), concessionária responsável pela Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, confirmou, na última segunda-feira (6), o pagamento de R$ 266 milhões à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O valor será utilizado para quitar o pagamento da multa que venceria hoje, referente ao mês de agosto.

Os recursos foram retirados do aporte de R$ 1,59 bilhão feito pela acionista Odebretch, na última sexta-feira (3), e que deve garantir a continuidade das obras da usina instalada no rio Madeira, em Porto Velho, e da licença de concessão da SAE. O dinheiro também será utilizado para pagar a dívida de R$700 milhões junto ao Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA).

A companhia é cobrada mensalmente pela CCEE por não cumprir a meta de geração de 99,5% de energia por hora, exigida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A UHE Santo Antônio tem atingido 91% hora de energia.

A SAE alega, no entanto, que a cobrança não poderia ser feita, já que apenas 32 turbinas, do total de 50 previstas no projeto, estão em funcionamento. A concessionária tenta suspender as multas por meio de dois processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois na Aneel, ainda em análise.
Além das dívidas junto à CCEE, a SAE também contabilizava uma dívida de R$ 700 milhões com o CCSA, empreiteira responsável pelas obras. No início de setembro, o CCSA iniciou um plano de desmobilização na construção que poderia ocasionar a parada total das obras. Segundo a assessoria de imprensa da Santo Antonio Energia, com o novo aporte, a companhia conseguirá quitar esses débitos, além de outras despesas da empresa.

Aporte

No início de setembro, a SAE tentou o aporte de R$ 1,14 bilhão junto aos acionistas, mas o pedido não foi analisado em assembleia extraordinária por falta de quórum. Com a falta de acordo entre os acionistas, a Odebrecht fez o aporte para evitar o desligamento da concessionária do mercado e a perda da concessão da hidrelétrica.

A crise

Os problemas financeiros da Santo Antônio Energia foram causados porque a companhia não tem gerado energia suficiente para honrar compromissos assumidos. Com isso, a empresa precisou adquirir energia no mercado de curto prazo, o que é mais caro.

Em 2012, os acionistas da SAE anunciaram a antecipação, em um ano, do início da geração de energia elétrica e começaram a comercializar diretamente com empresas compradoras de energia. No entanto, a concessionária não conseguiu entregar o prometido na totalidade, o que ocasionou a aplicação das multas.



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