O plenário do Supremo Tribunal Federal tende a entregar para o Tesouro os R$ 2,5 bilhões da conta que a força-tarefa do Ministério Público da operação Lava Jato quer abrir na Caixa – conforme citamos. Em decisão liminar (ADPF 568 e na RCL 33667), o relator ministro Alexandre de Morais atendeu ao pedido da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, para anular o trato. O dinheiro é parte do valor que a petroleira pagou a acionistas americanos, como indenização, por causa da lambança descoberta na Operação Lava Jato.
Com quem fica?
A disputa é entre o MP em Curitiba, que quer fundo especial para combate à corrupção, e o Governo, acionista majoritário da Petrobras, que precisa encher os cofres.
$aldo
Conforme a Coluna revelou, a Caixa pode lucrar R$ 150 mil/ano só para manter a conta, e prometeu dar rendimentos em cima da Taxa Selic, e não TR convencional.
Bloqueio oficial
Na liminar, o ministro Moraes determinou o imediato bloqueio do valor, que fica sob competência do Supremo, até o plenário analisar o pedido de cancelamento do acordo.
Encrencados..
Além de deputados de primeiro mandato, a nova Comissão de Constituição e Justiça da Câmara está repleta de parlamentares encrencados com a… Justiça. Entre eles, alvos da Lava Jato, como o ex-senador Aécio Neves (PSDB-MG), suplente, e o ex-líder do Governo Michel Temer, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
..da CCJ
Outros colecionam processos, como o deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), alvo de quatro inquéritos e uma ação penal no STF. Ex-relator da reforma da Previdência do Governo Temer, o deputado Arthur Maia também integra a CCJ como titular. O democrata é alvo de inquérito no Supremo envolvendo pagamento não contabilizado na campanha para a Câmara dos deputados em 2010.
Transparência, enfim
O BNDES prometeu – a mando do presidente Jair Bolsonaro – e está cumprindo. Acaba de lançar um link no seu portal de internet indicando onde está cada centavo emprestado pelo bancão. Siga no < www.bndes.gov.br/recursosdotesouro >.
Dois na berlinda
Com dois ministros na berlinda, do Turismo e da Educação, crescem na Esplanada dos Ministérios rumores sobre eventuais substitutos para os comandos das pastas. Um dos nomes cotados para o lugar de Ricardo Vélez Rodríguez é o do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que foi nomeado vice-líder do Governo Bolsonaro e passou a frequentar o Palácio do Planalto com assiduidade nos últimos dias.
Na pista
Parlamentares do PSL evitam citar nomes, mas dizem que se Marcelo Álvaro (Turismo) cair, a pasta ficará um integrante do partido. A situação do ministro – envolvido no escândalo de supostas candidaturas laranjas – ficou mais delicada depois de a Comissão de Transparência e Fiscalização aprovar convite para ouvi-lo no Senado.
É guerra
A ANPR e o Conamp, associações nacionais de Procuradores da República, declararam guerra ao ministro do STF Gilmar Mendes, por ataques dele à classe. A nota mais forte foi da ANPR, na sexta à noite.
Segura essa
“Ao longo dos últimos anos, Gilmar Mendes tem se utilizado de sua posição para uma prática rotineira de caluniar, difamar e injuriar os próprios colegas de toga, integrantes do Ministério Público e qualquer outra voz da sociedade que se coloque contrária aos seus interesses”, diz um trecho da nota oficial da ANPR.
737 Max
Mesmo após o acidente com o avião na Etiópia, antes de anunciar que suspenderia a operação com o Boeing 737 Max 8, a GOL lotou um voo com o modelo de Brasília para Miami na última segunda-feira. E o ar condicionado estava fraco, notaram passageiros.
Terra mãe
Portugal vai recuperando o crédito dos investidores após a crise que abalou as contas de seu governo. A Standard & Poor’s acaba de subir o rating do País para nível 8, o melhor da história da Terra Mãe para captação de recursos.
