Porto Velho/RO, 25 Fevereiro 2021 13:37:06
Diário da Amazônia

Vale é condenada a pagar R$ 100 mil a namorada de homem morto em Brumadinho

Mulher provou que tinha um relacionamento duradouro com o trabalhador e que estava com casamento marcado para maio de 2020

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Publicado: 25/02/2021 às 13h36min

Divulgação

A namorada de um trabalhador que morreu no rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, em 2019, ganhou na Justiça o direito de receber da Vale uma indenização de R$ 100 mil, por danos morais. A decisão é do juiz Mauro César Silva, cujo voto foi acatado pelos julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, confirmando uma sentença da 6ª Vara do Trabalho de Betim.

Segundo o processo, a mulher provou que tinha um relacionamento duradouro com o homem, ao menos desde 2013, estando inclusive com casamento marcado para maio de 2020. Por causa do luto, ela passou a fazer acompanhamento psicológico.

A Vale recorreu da decisão e alegou, inclusive, que observou todas as normas de saúde e segurança do trabalho. Porém, o juiz refutou os argumentos. Segundo Silva, a atividade da Vale implica perigo de dano à vida, à saúde ou a outros bens. Ele também refutou a alegação da Vale de que cumpriu as normas de saúde e segurança.

“A manutenção do refeitório em área de risco, por exemplo, viola frontalmente a Norma Regulamentadora nº 24, do antigo MTE, que estabelece que o refeitório deverá ser instalado em local apropriado, não se comunicando diretamente com os locais de trabalho, instalações sanitárias e locais insalubres ou perigosos”, pontuou.

A Vale entrou com o recurso e o processo foi enviado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

(O Tempo)



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