Porto Velho/RO, 25 Março 2024 10:10:46
RONDÔNIA

Vara de Execuções Penais suspende atendimento à tarde

A Vara de Execuções Penais, decidiu suspender o horário de atendimento no período vespertino, no período de 11 a 29 de junho.

Por Assessoria
A- A+

Publicado: 13/06/2018 às 18h38min

Foto: Divulgação

A Vara de Execuções Penais, para dar um atendimento com eficácia e eficiência ao público em geral, decidiu suspender o horário de atendimento no período vespertino, no período de 11 a 29 de junho. A medida foi tomada por uma boa causa, como explicou do magistrado Bruno Sérgio de Menezes Darwich: a absoluta necessidade de instrução e treinamento aos técnicos judiciários para a elaboração de cálculos de penas, com o objetivo de dar vazão aos processos que aguardam realização de cálculo.

“O cálculo de pena é uma atividade básica da vara e, por isso, todos devem estar bem afiados na correta aplicação da legislação, afinal dessa atividade dependem pessoas que estão com restrição de liberdade, cumprindo conforme decisões judiciais, suas dívidas com a sociedade”, destacou o magistrado.

Durante este período, as atividades do cartório ficarão restritas somente ao expediente interno. Em casos de atendimento com urgência a advogados, defensores e membros do Ministério Público, serão realizados no gabinete.



Deixe o seu comentário