Duas reuniões importantes aconteceram no dia ontem, relativas a cultura em Porto Velho e no estado de Rondônia como um todo.
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A primeira aconteceu na Câmara de Vereadores sob a coordenação do vereador Márcio Miranda e tratou a famigerada Lei 190 Essa Lei emperra praticamente tudo que se deseja realizar em termos de cultura na capital de Rondônia.
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Começa que a 190 foi criada em meados d década de 1990 com o intuito de prejudicar um Bloco Carnavalesco e o resultado foi que pegou tudo quanto foi segmento cultural. Na realidade o menos prejudicado à época foi o Bloco por não ser registrado como empresa e nem ser o realizar do desfile. A pessoa que autorizou a elaboração da Lei se ferrou, é como diz o ditado: “O Tiro saiu pela culatra”.
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a primeira ação dos fiscais da prefeitura em cumprimento a maldita Lei aconteceu no show da cantora Ceiça Farias que estava acontecendo no Teatro 1 do Sesc Esplanada. Ceiça foi autuada a pagar multa por n ão estar com a documentação burocrática exigida pela dita Lei em dia. O negócio foi parar na justiça e a última vez que soubemos do valor da multa, estava em mais de 5 Mil.
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Desde sua sanção que a 190 v em causando polêmica entre os produtores culturais de Porto Velho e a municipalidade. É preciso muito jogo de cintura para se colocar um espetáculo no ar.
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Muitas tentativas de se adaptar a realidade já foram feitas e nada resolveu. Quando o Émerson Castro assumiu a prefeitura, quase que conseguia anular alguns artigos da Lei. O negócio estava correndo muito bem, mas, Émerson teve que deixar a prefeitura e ficou o dito pelo não dito.
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Depois de várias tentativas, ontem dia 30 de novembro, o pessoal da Cultura foi convidado a participar de uma reunião na Câmara de Vereadores de Porto Velho, comandada pelo vereador Márcio Miranda que contou com a participação do vereador Alecks Palitot, presidente da Funcultural Ocampo Fernandes, SECRETÁRIO DA Semfaz João Altair além do líder do movimento Pro Culturas Rômulo, Presidente da Funcer Fabiano Barros, ex presidente da Fundação Cultural de PVH Jória Lima e o Diretor de Cultural atual da Funcultural Altair – Tatá.
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A negociação estava correndo bem, até o secretário da Semfaz questionar: “Vocês querem ANARQUIZAR os eventos culturais em Porto Velho, acabando com a Lei 190.
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Aí o bicho pegou. Na reunião estavam produtores culturais advogados, administradores, gestores, historiadores, museólogos, psicólogos entre outros especialistas, que apesar de serem profissionais liberais, também são produtores culturais.
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“Por um acaso, o senhor sabe pelo menos o significado de ANARQUISTA?
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O cara esperneou, esfregava as mãos, que deveriam ter ficado geladas, olhava pro teto em busca de uma ajuda de “cima”, passava a mão nos cabelos e a turma descendo o malho, dentro dos princípios cabíveis para o ambiente.
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A outra reunião aconteceu entre o povo da cultura popular, Escolas de Samba e Grupos Folclóricos com o dirigente do DER com a participação ativa do deputado Sargente Eyder Brasil, sobre o Processo da Construção da Cidade da Cultura.
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Nessa reunião foi só alegria. Presentes: Fernando Rocha (Federon), Makumbinha (Fesec) Mary Cyane (Anajup) e vários presidentes de escolas de samba. Técnicos da Sejucel. Secretário adjunto do DER Eduardo além do Deputado Eyder Brasil.
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Vem aí a Cidade da Cultura!
