Um grupo de vereadores de Porto Velho está articulando a elaboração de um Projeto de Lei que prevê aumento nos salários dos 21 parlamentares da Câmara Municipal de Porto Velho. O projeto deve dar entrada na Casa neste segundo semestre e de acordo com fontes ligadas aos vereadores, a intenção é aprovar este ano para que entre em vigor a partir da próxima legislatura, já que em 2020 é ano eleitoral. Quase todos os vereadores devem ser candidatos à reeleição.
Presidente da Câmara recebe mais de R$ 20 mil por mês de salário e os demais vereadores quase R$ 14 mil mensais
A expectativa dos vereadores que articulam o projeto é de colocar um aumento superior a correção da inflação nesses quatro anos do atual mandato, que começou em 2017 e vai até 2020. Sendo assim, o índice de correção do salário dos vereadores deve girar em torne de 15%, já que em 2017, no primeiro ano da atual legislatura a inflação foi de 2,95% e em 2018 bateu os 3,75%. Com a previsão de alta na inflação para 2019 com índice final de aproximadamente 4,1% e em 2020 em 4,0%, só a reposição seria de 14,8%.
LEIA TAMBÉM: Câmara de Porto Velho consome mais de R$ 44 milhões por ano
Um vereador da capital rondoniense recebe atualmente de salário hoje o valor bruto de R$ 13.951,00, além de benefícios como verbas de gabinete, passagens aéreas, diárias, assessores, veículo à disposição. Já o presidente, atualmente Edwilson Negreiros (PSB), recebe o valor mensal bruto de R$ 20.193,43, além de todos os benefícios e complementos acima. Com a correção da inflação o salário do vereador comum saltaria para 16.015,78, enquanto que a féria do chefe do legislativo no próximo mandato chegaria a R$ 23.182,02 por mês.
Efeito Cascata
A aprovação de um novo salário para os vereadores da Câmara de Porto Velho fará aumentar também o valor do salário dos secretários e diretores municipais, prefeito e vice, podendo majorar também o salário dos assessores dos próprios gabinetes.
Receitas e despesas
De acordo com o Portal de Transparência, a Câmara de Vereadores de Porto Velho recebeu da Prefeitura nos primeiros seis meses de 2019 o valor de R$ 22.169.200,02, o que representa uma receita mensal de 3.694.866,67 líquido. A maior parte desses valores é gasta com folha de pagamento e benefícios de vereadores e de servidores estatutários e comissionados.
A Câmara também gasta com buffet, combustível, obras, passagens, aquisição de carros novos e diárias para vereadores e servidores. A previsão de receita para este ano de 2019 é de R$ 44.338.400,04. O repasse do duodécimo por parte da prefeitura é obrigatório e a gerência destes recursos cabe à mesa diretora, especialmente ao presidente da Câmara.
