O Tribunal de Justiça de Rondônia caminha a passos largos para ganhar destaque, novamente, no ranking anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na condição de tribunal que mais julgou processos em 2018. Os números ainda não foram fechados, mas um levantamento preliminar possibilita essa comemoração antecipada.
Criada o ano passado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), uma força-tarefa serviu para acelerar o julgamento de 7 mil processos, número considerado satisfatório pelo Núcleo de Apoio das Unidades de Primeiro Grau (Nuap), que é ligado a CGJ.
O grupo composto por assessores está lotado na Corregedoria-Geral da Justiça, de onde prestam assessoria aos juízes substitutos nos auxílios ao Primeiro Grau, porta de entrada dos demandas da população de Rondônia.
Sem dúvida, o atual momento econômico que o Brasil enfrenta ocasionou o aumento relâmpago de inúmeros processos em tramitação no Poder Judiciário, sobrecarregou as Varas. O aumento da violência e falta de uma política mais eficiente de combate à criminalidade fizeram acelerar também as demandas na Justiça.
O cenário é bem semelhante na Justiça do Trabalho. Hoje são mais de 13 milhões de desempregados, conforme o último levantamento do Ministério do Trabalho. O peso da carga processual cresceu ainda no Ministério Público, o fiscal da lei.
Quem não conseguiu acompanhar esse ritmo de crescimento foi o orçamento do Judiciário. A demanda nos Estados é grande e as últimas mudanças no Novo Código de Processo Civil serviu para agilizar a tramitação dos processos no Judiciário facilitando a vida da população que procura o Poder Judiciário para resolver a lide.
O TJ inovou ao fazer julgamento via WhatsApp, o que permite maior economia com diárias. Também saiu na frente ao realizar audiência por meio de videoconferência, uma inovação que foi instituída pelo novo CPC. A Justiça de Rondônia está no caminho certo e os desafios são enormes. Em Porto Velho, por exemplo, ainda existem juízes com uma sobrecarga imensa de trabalho com 8 mil processos para analisar.
Em tempos de forte crise econômica e com o orçamento cada vez mais enxuto nos tribunais, o Poder Judiciário está apostando cada vez mais na inovação e utilizando a tecnologia disponível no mercado. Mas essa tecnologia não funciona isoladamente. É preciso material humano para operá-la e tudo requer um custo. É necessário ampliar a mão de obra humana, contratar novos profissionais para o TJ continuar nesse ritmo de trabalho.
