Produtores fecharam a BR-364 em protesto ontem contra a importação de café
Os produtores de café de Cacoal e região interromperam o trânsito de caminhões pela BR-364, na manhã de ontem, em protesto contra a decisão do Comitê Executivo de Gestão (Gesex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de liberar a importação de café conilon, prejudicando diretamente os produtores de Rondônia e do Espírito Santo, os maiores produtores do País deste tipo de café.
O Gecex aprovou na quarta-feira, por unanimidade, a redução de 10% para 2% do imposto de importação para a variedade conilon, utilizada na fabricação de café solúvel. A mudança inédita tem como objetivo atender à demanda dos fabricantes de café solúvel, de acordo com o Ministério da Agricultura, que solicitou a redução do tributo à Camex.
A indústria alega que, devido à queda na oferta, principalmente por conta da seca no Espírito Santo, o preço da saca do conilon, de R$ 250 em média, subiu para algo entre R$ 400 e R$ 500 a saca, preço do café arábica.
Já o presidente da Câmara do Café de Rondônia, Ezequias Silva Neto, o Tuta, explicou que a produção do Estado foi recorde na safra de 2016, aumentando em 22% em relação à passada, o que cobre a quebra de safra do Espírito Santo, sem necessidade de importação. “O governo brasileiro está cedendo ao lobby da indústria, das multinacionais que produzem o café solúvel, e quem sofre com isso é o agricultor, o produtor e toda a cadeia do café que em Rondônia é formada basicamente pela agricultura familiar”, denunciou Tuta do Café.
Senador quer revisão de decisão e audiência pública
O senador Acir Gurgacx (PDT-RO) está intercedendo, junto ao ministro da Agricultura Blairo Maggi, para que essa decisão seja revista. O senador disse que também foi pego de surpresa. “É inadmissível que no momento em que precisamos fortalecer nossa agricultura, nossa economia, o governo libere a importação de café, sendo o Brasil o maior produtor, e Rondônia batendo recorde na produção do conilon”, frisou Acir.
Além de acionar o Governo Federal, o senador solicitou uma audiência pública na Comissão de Agricultura para debater o assunto.
Esta é a primeira vez na história que o Brasil, maior produtor e exportador de café do mundo, abre o mercado para importação. A medida se aplica para um volume máximo de 1,0 milhão de sacas de 60 quilos (ou 250 mil toneladas mensais) de conilon, entre fevereiro e maio deste ano.
O Ministério da Agricultura (Mapa) informou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) verificou estoques reduzidos da variedade conilon no Espírito Santo, em Rondônia e no Sul da Bahia, entre 1,5 milhão e 1,7 milhão de sacas, “insuficientes para atender à necessidade da indústria de café solúvel”.
O Gecex também aprovou o aumento de 10% para 35% na taxa para a importação de café verde (todo o café arábica e, no caso do conilon, no montante que exceder a cota determinada). Dessa forma, as autoridades esperam inibir a importação do arábica.
Ainda de acordo com o Ministério da Agricultura, que integra o Gecex, o próximo passo é a publicação das medidas de mitigação de risco fitossanitário do café importando do Vietnã, resultado da Análise de Risco de Pragas (ARP) elaborada pelo Ministério. O Vietnã é maior produtor de conilon, seguido do Brasil.
O Gecex é composto pelos Ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda, da Agricultura, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), do Planejamento, além das Secretarias-Executivas da Casa Civil, do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e da Camex.
