O esgoto que corre a céu aberto também tem contribuído para aumentar o tamanho do buraco no bairro Embratel (Foto: Roni Carvalho/Diário da Amazônia)
Um buraco, aparentemente profundo e cheio de água e de terra, tem atrapalhado o trânsito e causado transtornos às pessoas que passam diariamente pela rua Fortaleza, na esquina com rua da Penha, no bairro Embratel, área conhecida como Meu Pedacinho de Chão, em Porto Velho.
A chuva dos últimos dias provavelmente aumentou o buraco, localizado em frente à Escola Brasília, que no horário de aula no período escolar fica com alto fluxo de veículos. O buraco fica em frente ao portão de entrada da Escola e já prejudica os veículos que deixam os alunos próximos ao local. Segundo moradores, há quase um ano o buraco provoca lentidão no tráfego de veículos e aumenta o risco de acidentes. Além do mais, os motoristas reclamam que os veículos podem ser danificados, tendo em vista que o tamanho do buraco só aumenta.
A moradora Noêmia Ramalho, de 54 anos, que mora perto do local, contou que já foram feitos vários reparos no asfalto, mas todos duraram poucos dias. Ela disse que há possibilidade de haver um cano quebrado porque a rua está cheia de água. “Eles arrumam, mas a água que escorre todos os dias danifica o asfalto”, disse. A água que escorre para a rua que a moradora se refere, vem de um cano que sai de uma vila de apartamentos. “Somente tapar o buraco não resolve o problema. Além do risco de acidentes, ocorre também a lentidão do tráfego de veículos porque quem passa aqui tem que andar devagar para não se envolver em uma batida ou algo pior”, ressaltou.
Terreno baldio concentra animais peçonhentos
Terreno baldio incomoda
Outro fato que chama a atenção é um terreno que fica na mesma esquina, em frente a escola. Os alunos chegaram a colocar placas produzidas por eles mesmos para chamar a atenção para o descaso no local. Moradores de várias regiões de Porto Velho reclamam da quantidade de terrenos baldios na capital. Entre as irregularidades apontadas estão matagal, lixo, entulhos e potenciais focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikungunya. Em muitos casos, até ‘piscinas’ se formam por causa das chuvas. Esse abandono é contrário ao que diz o Código de Limpeza Pública do município e pode incidir em multa ao proprietário.
Mais de 400 autuações são preparadas
Conforme a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), mais de 400 autuações de infração/notificação de terrenos abandonados e sujos devem ser realizadas nos próximos dias. O objetivo é mantê-los limpos, evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, e ainda a infestação de animais peçonhentos. De acordo com o fiscal Emerson Nascimento, do Departamento de Postura Urbana, a fiscalização é feita na maioria das vezes com base em denúncias. “Nós fazemos uma busca ativa do proprietário pelo sistema da prefeitura e tentamos contato, mas quando não conseguimos publicamos as notificações”, informa.
Água acumulada num bueiro entupido espalha mau cheiro no entorno da escola
Nascimento explicou que a legislação pede que o proprietário seja localizado e notificado por meio de publicação no Diário Oficial do Município. Depois deve ser publicado em jornais de grande circulação, com o prazo de 30 dias para o dono providenciar a limpeza do terreno, mas nem sempre surte efeito. “Se a pessoa não aparecer teremos de utilizar outras maneiras e sistemas para achá-la ou pelo CPF”, disse. O fiscal acrescenta que se o proprietário não obedecer à notificação a prefeitura vai fazer o trabalho que tem que ser feito no local e tudo que for gasto para deixar aquele terreno como pede o código de limpeza será cobrado do proprietário, conforme a lei.
A multa para quem não atender às normas é de R$ 6 mil, podendo chegar a R$ 60 mil, de acordo com o tamanho do terreno e a gravidade da situação encontrada. A aplicação da penalidade está prevista no Código de Limpeza Pública. Para denunciar casos de terrenos abandonados, a pessoa deve pegar o endereço correto do local e entrar em contato com a ouvidoria da vigilância através do número 0800 647 1390. “Muitas vezes o terreno não tem focos do Aedes, mas está sujo e atrai animais peçonhentos. As pessoas devem denunciar, pois com o tempo a situação pode gerar problemas graves”, acentuou. A prefeitura de Porto Velho informa que não recebeu nenhuma reclamação de moradores sobre o buraco da rua Fortaleza, esquina com rua da Penha no bairro Embratel. Em nota, a administração recomenda que moradores façam solicitações de consertos por meio do telefone ou pessoalmente na prefeitura.
