Presos trabalham sob a vigilância de policiais da reserva
Instalada há cinco anos em uma área de 309 hectares doada pela União ao Estado de Rondônia, ao lado da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro, em Porto Velho, a Fazenda Futuro, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), é uma estratégia de ressocialização incentivada pelo governador Confúcio Moura que tem garantido aos reeducandos do sistema prisional uma espécie de liberdade vigiada ao mesmo tempo em que se sentem úteis aprendendo novas técnicas em cursos de capacitação com foco na área agrícola e trabalhando com o plantio de diversas espécies alimentícias, gerando renda e a remissão da pena.
No local já foram produzidas 1,3 milhão de mudas de castanha-do-brasil, todas já distribuídas entre 2015 e 2016. Outras 30 mil estão em fase de cultivo.
De acordo com o sargento Ernesto Petini, coordenador da fazenda, após a instalação da energia elétrica concluída na segunda semana de agosto, a expectativa agora é para o investimento de R$ 1,350 milhão em três projetos novos em fase de licitação, que são a criação de tambaqui em quatro tanques, pirarucu em dois tanques e o galinheiro, além do incremento da hortifrúti.
Os projetos incluíam também a criação de bois e porcos, mas foram retirados por serem considerados inviáveis no momento. “Também estamos trabalhando para a captação da fossa séptica, e com isso a água, que era inservível, após o tratamento será utilizada na hortifrúti”, disse o sargento, lembrando que a fazenda também ganhou uma marcenaria completa, fruto de apreensões da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), ainda em fase de instalação.
Aproveitando o espaço ocioso no fundo das unidades prisionais da capital, um ambiente calmo, em contato com a natureza, pelo menos 80 reeducandos, dos 334 existentes atualmente na Colônia Penal, desenvolvem as atividades agrícolas, produzindo mudas de frutas e verduras, como abacaxi, laranja, banana, manga, limão, graviola, maracujá, melancia, cebolinha, abóbora, rúcula, maxixe, quiabo, além de milho, macaxeira, inhame, cacau, pupunha, açaí, entre outros, todos para o consumo interno e distribuição para órgãos públicos, entidades sociais e entre os próprios reeducandos.
“Eles se sentem felizes em levar para casa o que produziram”, disse Petini, completando que parte da macaxeira é transformada em farinha na localidade Lagoa Azul, ficando a farinheira responsável pela venda, com direito a metade do lucro e o restante é para o Fundo Penitenciário (Funpen), criado pela Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994 com a finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar atividades de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro. A proposta é que futuramente parte de toda a produção de frutas e verduras seja comercializada e o valor arrecadado destinado ao Funpen.
Sob a vigilância de duas equipes, compostas por cinco policiais da reserva remunerada, um agente penitenciário e um técnico da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), os 80 reeducandos trabalham das 7h30 às 11h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira, recebendo mensalmente R$ 780 líquidos. Do total de reeducandos, parte é do regime semiaberto, que no sábado pela manhã vai para suas casas retornando ao anoitecer; e a outra parte usa tornozeleira eletrônica, o que garante o direito de voltar para casa todos os dias ao anoitecer.
