O modelo de arrecadação e aplicação de recursos públicos exercitado pelo governo Estadual é o objetivo do Programa de Modernização e Governança das fazendas municipais e do desenvolvimento econômico-sustentável (Profaz). O programa foi apresentado aos prefeitos, vereadores e técnicos de 90% dos municípios rondonienses, ontem, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), em Ji-Paraná.
O Profaz pretende motivar os prefeitos e vereadores a absorver a proposta de melhorar a arrecadação e aplicação dos recursos. O programa é dividido em quatro eixos: legislação tributária justa, tecnologia de informação e comunicação, qualificação e capacitação de servidores e técnicos e desenvolvimento sustentável. “O governo Estadual está muito bem economicamente, e esse modelo precisa ser compartilhado e cultivado nos municípios”, defende o coordenador do Proaf em Ji-Paraná, o conselheiro Benedito Antônio Alves, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão organizador do evento.
“Nossa proposta é que os municípios se autossustentem a partir da arrecadação própria. E que esses recursos sejam revertidos diretamente em benefícios à população, como investimentos nas áreas de saúde, educação e obras, por exemplo,” explicou o presidente do TCE-RO, Edilson Silva, orgulhoso pela adesão dos prefeitos no evento e a manifestação deles em implantar mecanismos que possibilite o crescimento econômico das cidades.
Municípios
A prefeita de São Francisco do Guaporé, Crislane Clemente, entende que a modernização é importante para qualquer gestão. “Ao implantar o Profaz os municípios serão alavancados na arrecadação”. Já o prefeito anfitrião, Jesualdo Pires, avaliou como positiva a iniciativa do TCE. “O programa traz muitas ferramentas que possibilitam melhorias significativas ao desenvolvimento econômico das cidades”, disse o prefeito de Ji-Paraná.
A receita para a governabilidade com resultados positivos, segundo o governador Confúcio Mura, está atrelada a dois pontos: ajustes de despesas e gastos responsáveis. “O Profaz vem promover a riqueza nas cidades de Rondônia”, disse Confúcio Moura, reforçando que “o recurso proveniente de impostos dos municípios devem ser aplicados em benefícios dos próprios munícipes”. “O Profaz é inovador e deverá ser replicado a outros Estados brasileiros”, afirmou o governador, ao pedir aos prefeitos e vereadores que acolham o projeto independentemente do tamanho da cidade.
