Moradores de várias localidades impactadas participaram da audiência pública
Mais de sete mil moradores dos distritos de Jaci-Paraná, Nova Mutum e assentamento Joana D’Arc, vítimas de infestações do mosquito Mansonia exigem que os consórcios construtores das hidrelétricas do rio Madeira os indenizem por danos morais. Muitos ainda pedem a indenização e deslocamento para outras áreas e poucos desejam se manter na localidade.
Em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, na manhã de segunda-feira (19), a mesa composta pelo deputado Jesuíno Boabaid, Alexandre Porto, secretário Municipal de Saúde (Semusa), Arlete Baldez, diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Vinícius Jacome, advogado dos moradores de Jaci-Paraná e Nova Mutum e João Marcos Rodrigues Dutra, representante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB-RO) solicitou que as usinas de Jirau e Santo Antônio (que não compareceram) se responsabilizassem pela situação insustentável da proliferação do mosquito nas localidades.
Moradores dessas localidades dizem já não suportam mais conviver com todos esses problemas que além da proliferação do mosquito que se alastrou nas comunidades, sofrem com outras adversidades como; água contaminada, animais peçonhentos e selvagens. Segundo ainda os moradores, as usinas de Santo Antônio e Jirau não indenizaram todas as famílias que estão tendo suas vidas afetadas pela infestação do Mansonia e por esses danos.
Em março deste ano, a juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, Euma Mendonça Tourinho deferiu a assistência judiciária gratuita às famílias atacadas pelo mosquito Mansonia nos distritos de Nova Mutum-Paraná e Jaci-Paraná, e no Assentamento Joana D’Arc. A tutela provisória de urgência implica o pedido de realojamento dessas famílias, por causa da infestação e da probabilidade de doenças.
64 mosquitos picam uma pessoa por hora
Em Nova Mutum-Paraná, a bióloga Khátia dos Santos coletou apenas dois gêneros. Espécies do gênero Mansonia foram outra vez os mais frequentes e numerosos nas amostras, representando 311 mosquitos (99,4%).
“Os valores do índice de picadas por homem hora variaram entre 17.0 e 64.00, o que quer dizer que no horário de menor quantidade estima-se 17 mosquitos picando uma pessoa e uma hora depois, segundo horário de 64.0 mosquitos picando uma pessoa/h”, revela o estudo da bióloga.
Mosquito Mansonia se proliferou pela região
Mansonia
O mosquito Mansonia é mais agressivo que outros já conhecidos na Amazônia e ataca os seres humanos quando entram em áreas de floresta. Para entomólogos, o Mansonia sempre foi abundante em áreas com águas e florestas, situação comum nos lagos das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira.
Aparentemente inofensivas na maioria dos casos, as picadas sujeitam as pessoas a ter bolhas, pápulas ou placas ulticariformes entematosas, em geral localizadas nas regiões expostas: cabeça, pescoço, membros inferiores e braços.
Com a cheia de 2014, o degelo dos Andes ocasionou muito acúmulo de água, e isso favoreceu a desova das fêmeas.
Consequentemente, a infestação do mosquito, até então limitada à floresta, começou a ser vista em casas na zona urbana.
Como não é possível usar fumacê na floresta, nem tampouco na área rural, especialistas e biólogos aconselham telar as casas, utilizar repelentes e roupas claras de mangas longas.
Relatório aponta altas densidades
Já foram realizados cinco relatórios em que se descrevem levantamentos acerca das espécies do gênero Mansonia, todos apontando altas densidades nas áreas de impacto das duas hidrelétricas. Um deles, do perito Bruno Campos, substanciado por especialistas, revela a situação do Assentamento Joana D’Arc I, II e III, e em Jaci-Paraná, a 88 quilômetros de Porto Velho.Já foram realizados cinco relatórios em que se descrevem levantamentos acerca das espécies do gênero Mansonia, todos apontando altas densidades nas áreas de impacto das duas hidrelétricas. Um deles, do perito Bruno Campos, substanciado por especialistas, revela a situação do Assentamento Joana D’Arc I, II e III, e em Jaci-Paraná, a 88 quilômetros de Porto Velho.Mesmo comprometendo-se a monitorar e controlar alterações ambientais em toda a extensão do reservatório ou áreas do entorno, a Santo Antônio não deu conta de conter a proliferação do mosquito.Em virtude desse entrave, o procurador da República Raphael Bevilaqua e a promotora de Justiça Aidee Moser recomendavam ao Ibama que acionasse a Santo Antônio para o pagamento de auxílio mensal no valor R$ 1,5 mil às famílias.Os advogados pedem R$ 25 mil nas ações civis, justificando que a formação dos reservatórios provocou mudanças na estrutura dos ambientes aquáticos, ao transformar um rio de águas rápidas (lóticas) em um sistema de águas paradas (lêntico), e também ao inundar ambientes terrestres e/ou várzeas e lagoas marginais.Apesar do Ministério da Saúde afirmar que o mosquito não causa doença, Jesuíno Boabaid relatou que um parecer técnico realizado por um médico americano conceituado comprovou que apesar do Mansonia não transmitir a malária, pode transmitir várias arboviroses (doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, zika vírus, febre chikungunya e febre amarela). Ou seja, se o mosquito tiver conato com essas pragas, ele poderá transmitir essas doenças às pessoas.
Enquanto isso, os problemas continuam
“As usinas não estão fazendo o seu papel de acompanhamento, não estão compensando as famílias prejudicadas. Tem muita gente literalmente isolada, muitas pessoas estão com sérios problemas de saúde por conta da infestação do mosquito. Vimos aqui relatórios e pareceres técnicos que não atestam a realidade. A situação é muito pior do que foi apontado. Estamos tendo a ajuda do superintendente do Incra, Cletho Muniz de Brito que recomendou às pessoas que estivessem com problemas de saúde se deslocar para outras áreas. A perturbação do mosquito é tanta que está afetando até o psicológico dos moradores”, conta o morador indignado com tanto descaso ao assentamento do Joana D’Arc III, Moacir Drussiak.
O representante do MAB- RO, João Marcos Dutra destacou que os monitoramentos não estão sendo feitos pelos consórcios e disse ser essencial que se faça um projeto de lei que impeça a ampliação da cota dos reservatórios pretendida pelas usinas para não comprometer ainda mais a vida dessas pessoas que já tão prejudicadas e para que não interfira no Programa de Comunicação Social e no Programa de Monitoramento de Macrófitas Aquáticas realizados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), que buscam o controle de tal questão.
O advogado Vinícius Jacome responsabilizou os consórcios pela proliferação do Mansonia e atestou que é obrigação das mesmas realizar o estudo do controle do mosquito:
O secretário Alexandre Porto destacou o não comparecimento dos órgãos responsáveis pelas compensações e pauta da audiência; as usinas Santo Antônio e Jirau e reforçou a ideia de que a proliferação dos mosquitos é resultante da alteração ambiental, e, portanto, é dever dos consórcios a responsabilização das medidas emergenciais.
