Esta foi primeira reunião técnica multidisciplinar para tratar sobre saneamento básico
Representantes de várias secretarias da prefeitura de Porto Velho participaram na tarde da última sexta-feira (12) da primeira reunião técnica multidisciplinar, que tem a missão de definir a política pública de saneamento e também o Plano de Saneamento Básico do Município. O encontro que aconteceu no Palácio Tancredo Neves, sede do Poder Executivo.
O presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, Marcelo Thomé, explicou que serão trabalhados os quatro eixos da política de saneamento – esgoto sanitário, água tratada, coleta e destinação de resíduos sólidos (coleta de lixo) e drenagem de águas pluviais.
“Essas são as quatro áreas do saneamento que precisam ser planejadas e regradas por uma lei municipal, que é a política pública de saneamento do município”, afirmou.
Thomé acrescentou que inicialmente a comissão vai trabalhar para construir os instrumentos jurídicos de saneamento, por uma equipe de secretários e técnicos. “Primeiro a gente precisa definir a política de saneamento e, num segundo momento, o plano de saneamento básico”, comentou.
A partir desse primeiro encontro a comissão vai definir um plano de trabalho para a construção desses instrumentos que nortearão a política pública de saneamento. Tão logo esse objetivo seja alcançado, será apresentado ao prefeito. Thomé acredita que em 30 dias no máximo já tenha definido quais serão os passos para atender à legislação e, com base nisso, construir os instrumentos jurídicos municipais.
