porto velho - ro, 10 Agosto 2018 11:32:22
Política

Reajuste no Supremo vai custar R$ 4,5 bi por ano

O reajuste de 16,38% nos salários dos ministros foi aprovado quarta.

Por Correio Brasiliense
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Publicado: 10/08/2018 às 11h32min

O aumento foi aprovado em reunião administrativa realizada na quarta-feira (Divulgação)

Um parecer da Comissão de Assuntos Legislativos do Senado, realizado por técnicos da assessoria legislativa da Casa, aponta que o impacto nas contas públicas caso o reajuste de 16,38% seja concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) será maior que o calculado por especialistas. O documento revela que o custo anual do aumento será de R$ 4,5 bilhões por ano.

O reajuste foi aprovado pelos ministros em sessão administrativa realizada na noite de quarta-feira e será enviado ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Orçamento-Geral da União. O aumento depende da aprovação do PLC 27/16, que tramita no Senado após ter sido aprovado pela Câmara.

De acordo com o estudo do Senado, o impacto somente nos cofres da União, será de R$ 1,5 bilhão por ano. Isso levando em consideração apenas “a sua repercussão sobre os salários dos demais juízes federais, ministros do TCU e elevação do teto do funcionalismo”.

Nos Estados, de acordo com o levantamento, “apenas com a elevação dos subsídios da magistratura estadual, estima-se um outro impacto anual superior a R$ 1,23 bilhão nas despesas de 27 unidades da Federação”. A elevação do teto para os Estados irá implicar em um custo adicional superior a R$ 1 bilhão.

EFEITO CASCATA

O teto salarial do funcionalismo público é baseado na remuneração dos ministros do Supremo, que hoje é de R$ 33.763. Com a mudança proposta pelos ministros, o novo valor seria de 39.293. O aumento é de R$ 5,5 mil. O presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, argumenta que o impacto será apenas no Judiciário. “O Supremo vai remanejar verbas para cobrir esse valor. Um exemplo, citado pelos ministros, será a realização de cortes na TV Justiça. A categoria está sem reajuste há cinco anos. Não se trata de aumento, mas sim de recuperação de perdas inflacionárias”, afirmou.



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