235 candidatos disputam eleição do Conselho Tutelar na Capital
A escolha dos conselheiros tutelares será no dia 6 de outubro.
Por Larina Rosa/ Diário da Amazônia
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Publicado: 04/07/2019 às 13h43min
| Atualizado 04/07/2019 às 15h40min
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As inscrições para as eleições de Conselheiros Tutelares do município de Porto Velho encerraram dia (16/06). Conforme o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho (CMDCA), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) foram inscritos 235 residentes da Capital para a escolha dos Conselheiros Tutelares do 1º, 2º, 3º e 4º Conselho Tutelar e 1º Conselho Tutelar Distrital do município de Porto Velho.
Os candidatos inscritos comprovaram idoneidade moral dada a relevância das funções por eles exercidas, aptidão na área da infância, com no mínimo 20 horas confirmadas de capacitações na área do Estatuto da criança e adolescente.
A aplicação da prova de conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acontece dia (04/08), com apuração parcial disponibilizada a partir das 17h. A escolha dos conselheiros tutelares será no dia 6 de outubro. No dia 07/10 a lista oficial com o resultado da eleição será publicada no Diário Oficial, além do mural da Casa dos Conselhos Municipal.
A presidente do CMDCA, Cleyanne Alves, confirma que a contratação de empresa para realização da prova objetiva das eleições dos Conselheiros já está em andamento.
A principal função do Conselho tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.
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As inscrições para as eleições de Conselheiros Tutelares do município de Porto Velho encerraram dia (16/06). Conforme o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho (CMDCA), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) foram inscritos 235 residentes da Capital para a escolha dos Conselheiros Tutelares do 1º, 2º, 3º e 4º Conselho Tutelar e 1º Conselho Tutelar Distrital do município de Porto Velho.
