A Aviação regional foi tema de reunião na manhã desta segunda-feira (25) na Fecomércio/RO com representantes do setor aéreo e o deputado Federal Léo Moraes. A Fecomércio foi representada pelo diretor Hélio Natori. Na ocasião, foi apresentado ao deputado, o Plano de Desenvolvimento Aéreo de Rondônia, que inclui o Alfandegamento do Aeroporto da capital para passageiro e carga, a importância da implantação da Lei 13.097 – do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR, para melhoria da infraestrutura dos aeroportos do interior do estado, além da redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis de aeronaves.
Participaram da reunião a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV-RO) Shirlene Santos e o vice-presidente Márcio Barreto, Gilberto Scheffer da empresa RIMA, o superintendente da Fiero Gilberto Baptista, a superintendente da Infraero Fabiana Oliveira e o diretor de operações Airton Barbosa. Estiveram presentes ainda o diretor da Fecomércio, José Nilson de Oliveira, os consultores Osvino Jurazeck e Cileide de Macedo e o assessor jurídico Dr. Paulo Roberto.
A consultora Executiva da Fecomércio/RO, Cileide de Macedo, destacou a importância de se criar uma frente parlamentar em defesa do PDAR, uma vez que o programa já foi regulamentado, faltando apenas sua implantação. “Com o apoio da Bancada Federal de Rondônia e do Governo conseguiremos trazer os recursos do PDAR para a melhoria da infraestrutura de aviação do Estado”, afirmou.
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Durante a reunião foi reforçado ainda a importância do alfandegamento do Aeroporto de Porto Velho e a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis de aeronaves. O alfandegamento será fundamental para melhorar o comércio entre Rondônia e países vizinhos além de contribuir para o desenvolvimento do turismo local. Já a redução da alíquota do ICMS vai permitir o aumento do número de voos no Estado, à exemplo de São Paulo que recentemente aderiu a prática. Atualmente, em Rondônia, principalmente na capital Porto Velho, o custo mais alto do imposto, tem provocado a diminuição de voos e faz com que as tarifas locais estejam entre as mais altas para os consumidores.
O deputado Federal Léo Moraes abraçou a causa e parabenizou o Sistema Fecomércio e parceiros pelo trabalho para melhoria do setor aéreo. “Essa reunião foi muito esclarecedora, parabéns e contem comigo, vamos trabalhar para que as coisas aconteçam”, afirmou o deputado.
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O Alfandegamento do Aeroporto de Porto Velho e o desenvolvimento do Turismo no Estado voltarão a ser tema de reunião, ainda essa semana, com a Fecomércio, Infraero, Fiero, Abav, Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura do Estado (Sedi) e entidades do setor produtivo, desta vez no gabinete do Governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha.
