Foto: Ana Célia/Diário da Amazônia
A Polícia a Civil está investigando denúncias de possíveis abusos de preços, combustível adulterado, de litragem abaixo do normal, falta da emissão de nota fiscal em postos de combustíveis de Porto Velho. A ação foi retomada ontem (29) pela Decon (Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor), juntamente com o Procon e a Sefin (Secretaria Estadual de Finanças).
A mudança na política de preços dos combustíveis nas refinarias passou a ser adotada pela Petrobras no início de julho de 2019. A estatal afirma que a ideia é repassar com maior freqüência as flutuações do câmbio, do petróleo e, com isso, permitir “maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo”, dando condições de competir “de maneira mais ágil e eficiente”. Acontece que essa medida vem favorecendo os postos a fazerem ajustes quase que diariamente.
De acordo com a PC, essa política criou uma responsabilidade maior para a delegacia, pois muitas vezes os preços baixam nas refinarias e não são repassados aos consumidores, mas quando ocorre o contrário, ou seja, alta de presos nas refinarias os preços são imediatamente repassando aos consumidores.
“Estamos ligados e atentos as resoluções de baixa ou de aumento de preços e estamos prontos para fiscalizar, multar e instaurar procedimentos administrativos de Polícia Judiciária”, disse a delegada da Decon, Noelle Caroline Xavier. Ela disse ainda que, a Delegacia “está atenta aos preços praticados e não permitirá essa prática criminosa, quer seja por distribuidoras, postos ou ambos. Tendo em vista, que o preço de combustível infere diretamente na cadeia de valores dos demais produtos”.
