RO-459 está interditada desde fevereiro de 2019, em razão da enchente no rio Jamari. — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
Uma ação civil pública interposta pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) contra o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER-RO) requer o restabelecimento do tráfego na RO-459, que dá acesso a Alto Paraíso (RO), no Vale do Jamari.
A rodovia está interditada desde o dia 7 de fevereiro, em razão da enchente no rio Jamari, que resultou nas quedas das cabeceiras e da ponte.
Desde a interdição, o acesso do município até a BR-364 se dá pela RO-457, mais conhecida como Travessão B-40, gerando um aumento de 36 quilômetros no percurso. Mas por não ser pavimentada, as condições da estrada vicinal causam transtornos aos condutores de veículos.
Em maio, um estudante de 16 anos não resistiu aos ferimentos, horas depois de um acidente na rodovia, entre a van escolar que ele estava e um caminhão. A van transportava professores e alunos, que disputariam provas esportivas nos Jogos Interescolares (Jiema) de Ariquemes (RO).
Passados cinco meses com a RO-459 bloqueada, a prefeitura de Alto Paraíso moveu o pedido junto ao MP-RO, que ingressou com a ação civil pública no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). A ação pela construção da ponte, e em liminar de urgência, o início da travessia do rio através da balsa.
Com RO-459 interditada, única rota de Alto Paraíso até a BR-364 se dá pela RO-457, que não é pavimentada. — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
“A balsa até já se encontra na beira do rio, então solicitamos que fosse feito, se for legal, assim entendendo o juízo da emergência, que construam o embarcadouro, para possibilitar a utilização da balsa. Bem como, que o ônus da travessia não ficasse para os moradores, pois é uma obrigação do estado dar o direito de ir e vir”, disse a prefeita de Alto Paraíso, Helma Amorim.
Com RO-459 interditada, única rota de Alto Paraíso até a BR-364 se dá pela RO-457, que não é pavimentada. — Foto: Rede Amazônica/Reprodução Com RO-459 interditada, única rota de Alto Paraíso até a BR-364 se dá pela RO-457, que não é pavimentada. — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
Com RO-459 interditada, única rota de Alto Paraíso até a BR-364 se dá pela RO-457, que não é pavimentada. — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
Em relação a construção da ponte, Helma informou que o DER-RO realizará um procedimento licitatório no dia 29 de julho para a contratação de uma empresa de engenharia. Mas que para construir a ponte, que é superior a 130 metros quadrados, o prazo estimado de conclusão é de até três anos, existindo então, uma necessidade para o funcionamento da balsa.
Em nota publicada, a prefeitura de Alto Paraíso divulgou que o trecho de estrada na pavimentada da RO-457 tem provocado impactos na economia do município e até mesmo no transporte de urgência de pacientes.
“A via se tornou a única rota de acesso à capital e dificulta o escoamento da produção e a chegada de produtos. Mas dificulta principalmente na prestação de assistência médica, pois ambulâncias precisam fazer esse trajeto em velocidades elevadas para levar pacientes ao pronto socorro de Porto Velho”, descreve a nota.
Outro lado
No mês de junho, o diretor da 2ª Residência Regional do DER-RO em Ariquemes, Helio Antônio Oliveira, informou ao G1 que tanto a operação da balsa quanto a construção da ponte ainda não possuíam data definida, mas que os projetos estavam em andamento.
Sobre a balsa, Hélio relatou que a construção do porto de embarque e desembarque da balsa aguardava liberação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam-RO).
“Está faltando apenas a liberação ambiental do Sedam para que o porto seja instalado, pois será preciso desmatar um determinado trecho próximo ao leito do rio. Desta forma, se faz necessário possuir essa liberação”, disse na época.
Procurado novamente na segunda-feira (8), o diretor da 2ª Residência Regional de Ariquemes, disse que o DER-RO ainda não foi notificado sobre a ação civil pública e que pesquisaria o processo para entrar em conhecimento dos pedidos.
