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O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (16), a aprovação da proposta (PDL 324/2020) para ratificar o Protocolo de Nagoya, que reconhece internacionalmente o acesso à biodiversidade e promove a repartição dos seus benefícios. Para o senador, o Brasil precisa defender suas riquezas naturais e estimular propostas que incentivem a pesquisa e a inovação. Acir lembrou que o texto final do acordo, elaborado em 2010 na conferência sobre diversidade biológica, no Japão, foi considerado uma vitória do Brasil. Na época, o país liderou articulações em tono do documento que passou a vigora em 2014, quando foi ratificado por 51 países. “O Brasil, embora signatário do acordo em 2010, se manteve fora das negociações porque ainda não tinha ratificado esse documento. Entendo que o Brasil não pode ficar de fora de um acordo internacional que ajudou a criar e que é de extrema importância para conservação da nossa biodiversidade”, disse.
Segundo Acir Gurgacz, o protocolo reforça a soberania sobre os recursos genéticos do Brasil, evitando que empresas estrangeiras registrem substâncias ou produtos originais do país. Ele citou como exemplo, o açaí da Amazônia que foi patenteado por uma empresa japonesa em 2013. O protocolo prevê que os lucros de produção e comercialização de produtos e seus recursos genéticos, sejam obrigatoriamente compartilhados com o país de origem. “Nesse sentido o Brasil só tem a ganhar com esse acordo. O documento traz regras legais para o aproveitamento dos recursos genéticos entre setores provedores, como comunidades locais, indígenas, usuários, pesquisadores, a agricultura e as indústrias brasileiras. O Brasil precisa defender o uso e compartilhar as patentes originadas da nossa biodiversidade. Esse tema é estratégico para o país, e por isso, defendo sua aprovação aqui no Senado”, afirmou. (Agência Senado)
